Questão #1631277 · Direito Processual Penal · 2020
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Questão #1631276 · Direito Processual Penal · 2020
Joaquim responde pelo crime de apropriação indébita cometida contra entidade pública estadual. No curso da ação penal, o juiz decretou a extinção da punibilidade de Joaquim, reconhecendo prescrição da pretensão punitiva.Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1631275 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto à intimação da sentença, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631274 · Direito Processual Penal · 2020
Roberto cumpre pena privativa de liberdade em presídio situado na cidade de Florianópolis. Na comarca de Porto Alegre foi instaurada ação penal em seu desfavor por suposto cometimento de crime de roubo e realizada a sua citação p…
Resolver questão →Questão #1631273 · Direito Processual Penal · 2020
Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631272 · Direito Processual Penal · 2020
Ao receber denúncia oferecida contra Carlos, acusado de praticar crime de roubo com aumento de pena decorrente do emprego de arma de fogo, o juiz, atendendo ao requerimento do Ministério Público, decretou a sua prisão preventiva …
Resolver questão →Questão #1631271 · Direito Processual Penal · 2020
Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime de estelionato. Após o devido processo, foram condenados pelo juiz na sentença. A defesa técnica de Rodrigo interpôs recurso de apelação, enquanto Joaquim conformou-se com a p…
Resolver questão →Questão #1631270 · Direito Processual Penal · 2020
Sobre os recursos em processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631159 · Direito Processual Penal · 2020
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que temcomo objeto a garantia da liberdade de locomoção dosindivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir,mas também de permanecer. Sobre ela, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631157 · Direito Processual Penal · 2020
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Sobre o exame de corpo de delito, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631156 · Direito Processual Penal · 2020
Leia abaixo, o artigo 4º do Código de Processo Penal, quando trata do inquérito policial.A polícia judiciária será exercida _____ no território de suas respectivas circunscrições e terá porfim a apuração das infrações penais e da…
Resolver questão →Questão #1630741 · Direito Processual Penal · 2019
Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes,nem retirar proveito do processo. Juiz imparcial é aquele que não tem interesse, próprio ou de pessoa que…
Resolver questão →Questão #1630740 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca do sistema recursal brasileiro,
Resolver questão →Questão #1630739 · Direito Processual Penal · 2019
No processo penal brasileiro, o ônus da prova
Resolver questão →Questão #1630738 · Direito Processual Penal · 2019
Conforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é corretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #1629866 · Direito Processual Penal · 2014
O conteúdo da sentença precisa ser informado às partes a fim de que eventualmente possam apresentar os recursos cabíveis. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629865 · Direito Processual Penal · 2014
O mandato de citação indicará o(s) seguinte(s) item(ns): o nome do juiz; o fim para que é feita a citação; a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz; Está(ão) correto(s):
Resolver questão →Questão #1629864 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629863 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a absolvição sumária, analise os itens a seguir: existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; fato narrado evidentemente não constituir crime; extinção da punibilidade do agente. Trata-se de causa(s) de ab…
Resolver questão →Questão #1629862 · Direito Processual Penal · 2014