Questão #1631727 · Direito Processual Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631726 · Direito Processual Penal · 2020
De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a
Resolver questão →Questão #1631725 · Direito Processual Penal · 2020
João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. Jo…
Resolver questão →Questão #1631724 · Direito Processual Penal · 2020
Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís – MA antes de entrar em exercício no cargo eletivo deverá ser processado no(a)
Resolver questão →Questão #1631723 · Direito Processual Penal · 2020
Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível,o laudo pericial não havia sido realizado; entretanto, a…
Resolver questão →Questão #1631592 · Direito Processual Penal · 2020
No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631591 · Direito Processual Penal · 2020
Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631590 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631589 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
Resolver questão →Questão #1631587 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631586 · Direito Processual Penal · 2020
Cabível a absolvição sumária
Resolver questão →Questão #1631585 · Direito Processual Penal · 2020
O interrogatório do acusado
Resolver questão →Questão #1631277 · Direito Processual Penal · 2020
O Ministério Público estadual ofereceu denúncia criminal, deflagrando ação penal pública em face de João, pessoa detentora de foro especial por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apresentada…
Resolver questão →Questão #1631276 · Direito Processual Penal · 2020
Joaquim responde pelo crime de apropriação indébita cometida contra entidade pública estadual. No curso da ação penal, o juiz decretou a extinção da punibilidade de Joaquim, reconhecendo prescrição da pretensão punitiva.Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1631275 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto à intimação da sentença, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631274 · Direito Processual Penal · 2020
Roberto cumpre pena privativa de liberdade em presídio situado na cidade de Florianópolis. Na comarca de Porto Alegre foi instaurada ação penal em seu desfavor por suposto cometimento de crime de roubo e realizada a sua citação p…
Resolver questão →Questão #1631273 · Direito Processual Penal · 2020
Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631272 · Direito Processual Penal · 2020
Ao receber denúncia oferecida contra Carlos, acusado de praticar crime de roubo com aumento de pena decorrente do emprego de arma de fogo, o juiz, atendendo ao requerimento do Ministério Público, decretou a sua prisão preventiva …
Resolver questão →Questão #1631271 · Direito Processual Penal · 2020
Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime de estelionato. Após o devido processo, foram condenados pelo juiz na sentença. A defesa técnica de Rodrigo interpôs recurso de apelação, enquanto Joaquim conformou-se com a p…
Resolver questão →Questão #1631270 · Direito Processual Penal · 2020
