Questão #1629861 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1629860 · Direito Processual Penal · 2014
Foi oferecida e recebida denúncia em desfavor de Leonardo pela prática do crime de roubo. O oficial de justiça Carlos compareceu em três oportunidades ao endereço do réu em busca de realizar sua citação, não o encontrando, porém.…
Resolver questão →Questão #1629859 · Direito Processual Penal · 2014
Para um adequado exercício da jurisdição pelo Estado, os auxiliares da Justiça têm papel de fundamental relevo. Sobre esse tema, o Código de Processo Penal prevê que:
Resolver questão →Questão #1629858 · Direito Processual Penal · 2014
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Isso po…
Resolver questão →Questão #1629857 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629856 · Direito Processual Penal · 2014
NÃO é aplicável às ações penais privadas o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1629855 · Direito Processual Penal · 2014
A Lei 9.099 de 1990 trouxe um procedimento simplificado conhecido pela doutrina como sumaríssimo. Sobre as previsões desse diploma legal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629854 · Direito Processual Penal · 2014
A doutrina costuma classificar as ações penais como públicas incondicionadas, públicas condicionadas à representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça, privadas e privada subsidiária da pública. Algumas são as dife…
Resolver questão →Questão #1629853 · Direito Processual Penal · 2014
No dia 24 de julho de 2014, Márcio e Emerson, em uma discussão do trabalho, ofenderam a honra de Frederico. Configurado o crime de injúria, delito este de ação penal privada, Frederico propôs queixa-crime em desfavor de ambos os …
Resolver questão →Questão #1629852 · Direito Processual Penal · 2014
Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1628897 · Direito Processual Penal · 2020
Acerca de ação penal, julgue os itens a seguir. Havendo inércia do Ministério Público em oferecer denúncia, a titularidade da ação penal passa ao ofendido, que atuará no polo ativo. Em caso de pedido de arquivamento de inquérito …
Resolver questão →Questão #1628858 · Direito Processual Penal · 2020
De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas
Resolver questão →Questão #1628552 · Direito Processual Penal · 2020
Caio foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Ocorre que, apesar da capitulação delitiva, adenúncia apresentava-se confusa na narrativa dos fatos, inclusive não sendo indicada qual seria a idade da v…
Resolver questão →Questão #1628551 · Direito Processual Penal · 2020
Durante longa investigação, o Ministério Público identificou que determinado senador seria autor de um crime de concussão no exercício do mandato, que teria sido praticado após sua diplomação. Com o indiciamento, o senador foi in…
Resolver questão →Questão #1628550 · Direito Processual Penal · 2020
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tiago e Talles, imputando-lhes a prática do crime de sequestro qualificado, arrolando como testemunhas de acusação a vítima, pessoas que presenciaram o fato, os policiais responsá…
Resolver questão →Questão #1628549 · Direito Processual Penal · 2020
Durante escuta telefônica devidamente deferida para investigar organização criminosa destinada ao contrabando de armas, policiais obtiveram a informação de que Marcelo receberia, naquele dia, grande quantidade de armamento, que s…
Resolver questão →Questão #1628548 · Direito Processual Penal · 2020
Mariana foi vítima de um crime de apropriação indébita consumado, que teria sido praticado por Paloma. Ao tomar conhecimento de que Paloma teria sido denunciada pelo crime mencionado, inclusive sendo apresentado pelo Ministério P…
Resolver questão →Questão #1628547 · Direito Processual Penal · 2020
Ricardo foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado. No dia anterior à sessão plenária do Tribunal do Júri, o defensor público que assistia Ricardo até aquele momento acostou ao processo a folha de ante…
Resolver questão →Questão #1628544 · Direito Processual Penal · 2020
Inconformado por estar desempregado, Lúcio resolve se embriagar. Quando se encontrava no interior do coletivo retornando para casa, ele verifica que o passageiro sentado à sua frente estava dormindo, e o telefone celular deste es…
Resolver questão →Questão #1628525 · Direito Processual Penal · 2020