Questão #1632068 · Direito Processual Penal · 2025
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Questão #1632067 · Direito Processual Penal · 2025
A respeito das provas no processo penal, julgue os itens que se seguem. Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquér…
Resolver questão →Questão #1632066 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete ao STF dirimir conflito de competência entre juízes federais vin…
Resolver questão →Questão #1632065 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, desembargadores dos …
Resolver questão →Questão #1632064 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Conflito de competência entre um juiz estadual e um juiz federal deve se…
Resolver questão →Questão #1632063 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. A justiça federal é competente para julgar o agente do delito de tráfico…
Resolver questão →Questão #1632062 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete à justiça federal o julgamento de crimes praticados contra bens,…
Resolver questão →Questão #1632060 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1632059 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1632058 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1632057 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1631736 · Direito Processual Penal · 2020
Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, admite-se
Resolver questão →Questão #1631735 · Direito Processual Penal · 2020
Com base nas disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631734 · Direito Processual Penal · 2020
Em relação ao que dispõe a LEP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631733 · Direito Processual Penal · 2020
Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi comunicado do falecimento de sua irmã e deseja ir ao funeral dela. Tiago deseja visitar a família e participar do ca…
Resolver questão →Questão #1631732 · Direito Processual Penal · 2020
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o órgão da execução penal destinado especificamente a prestar assistência aos albergados e aos egressos é
Resolver questão →Questão #1631731 · Direito Processual Penal · 2020
João foi denunciado, tendo sido arroladas pelo Ministério Público as testemunhas Antônio, Paula e Carla, esta última residente em outro estado da Federação. Outra testemunha, Diana, foi arrolada pela defesa. Designada a audiência…
Resolver questão →Questão #1631730 · Direito Processual Penal · 2020
A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em
Resolver questão →Questão #1631729 · Direito Processual Penal · 2020
Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo
Resolver questão →Questão #1631728 · Direito Processual Penal · 2020
