Questão #16315892020

Direito Processual Penal — Interrogatório

Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz

A poderá declarar a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, se qualquer das partes o requerer no prazo de 5 (cinco) dias. B poderá, sem modificar a descrição contida na denúncia ou queixa, atribuir ao fato definição jurídica diversa e, havendo possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo, procederá de acordo com o disposto na lei, ainda que,por força do crime continuado, a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento mínimo de um sexto forsuperior a um ano. C poderá proferir sentença condenatória, ainda que requerida a absolvição pela acusação, independentemente da natureza da ação. D não fica adstrito aos termos do aditamento, se procedido após encerrada a instrução probatória em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação. E poderá reconhecer circunstância agravante não alegada pela acusação, segundo previsto na legislação processual penal.

Direito Processual Penal — Interrogatório

Uma questão respondida. E as próximas?