Questão #16312752020

Direito Processual Penal — Medidas cautelares diversas da prisão

Quanto à intimação da sentença, é correto afirmar que:

A se dará mediante edital, no caso de infração afiançável, ainda que o réu tenha constituído advogado e este tenha sido intimado; B é presumida quando o réu constitui advogado particular; C a do Ministério Público se dará mediante mandado a ser cumprido por oficial de justiça; D quando o réu constituir defensor, se dará na pessoa deste; E será pessoal, no caso de réu preso.

Direito Processual Penal — Medidas cautelares diversas da prisão

Uma questão respondida. E as próximas?