Questão #1129667 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1129247 · Direito Processual Penal · 2015
Conforme disposição expressa no Código de Processo Penal, omagistrado estará impedido de atuar no processo, sob pena deacarretar sua nulidade absoluta, se
Resolver questão →Questão #1129246 · Direito Processual Penal · 2015
Maria, casada, foi vítima do crime de calúnia praticado porAna e Paula, suas vizinhas. Após a proposição e a admissão da aação pertinente, Maria resolveu desistir da queixa prestada contraAna, mas prosseguiu com a ação contra Pau…
Resolver questão →Questão #1129188 · Direito Processual Penal · 2015
Antonio acabou de sofrer hipoteca, determinada por juiz criminal, de imóvel que recebeu de seu pai. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1129166 · Direito Processual Penal · 2015
Glória foi vítima de um crime de estupro praticado no interior de sua residência. Sendo a natureza da ação pública condicionada à representação, compareceu, então, à Delegacia, narrou o ocorrido e manifestou o interesse na apuraç…
Resolver questão →Questão #1129145 · Direito Processual Penal · 2015
Tourinho Filho define a competência como o âmbito,legislativamente delimitado, dentro do qual o órgão exerce o seuPoder Jurisdicional. Sobre o tema, de acordo com o Código deProcesso Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1129060 · Direito Processual Penal · 2015
No que se refere a intimações e citações no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1129032 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito dos princípios gerais do direito processual penal e do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128967 · Direito Processual Penal · 2015
Em determinado processo, após encerrar a instrução oral dos autos e por não haver qualquer diligência a ser requerida pelas partes, o magistrado, diante da complexidade do caso, determinou que estas se manifestassem em alegações …
Resolver questão →Questão #1128966 · Direito Processual Penal · 2015
No que pertine à intervenção de terceiros na ação de habeas corpus, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1128914 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação à lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas (Lei nº 12.694/2012), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1128803 · Direito Processual Penal · 2015
Considerando que, em audiência de instrução e julgamento à qual compareceu a mãe do acusado como testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público, a defesa tenha, imediatamente, suscitado questão de ordem requerendo ao jui…
Resolver questão →Questão #1128802 · Direito Processual Penal · 2015
Após a realização de inquérito policial iniciado mediante requerimento da vítima, Marcos foi indiciado pela autoridade policial pela prática do crime de furto qualificado por arrombamento. Nessa situação hipotética, de acordo com…
Resolver questão →Questão #1128708 · Direito Processual Penal · 2015
Em determinado processo, após revogar a prisão preventiva de dois réus, o juízo deixa de dar ciência ao Ministério Público, que opinara de forma desfavorável à liberdade dos acusados. Ultrapassados dois meses, concede-se vista pe…
Resolver questão →Questão #1128707 · Direito Processual Penal · 2015
A via adequada para nova tomada de declarações da vítima com vistas à possibilidade de sua retratação e utillização em futura revisão criminal é:
Resolver questão →Questão #1128601 · Direito Processual Penal · 2015
No dia 10 de maio de 2015, Maria, 25 anos, foi vítima de umcrime de estupro simples, mas, traumatizada, não mostrouinteresse em dar início a qualquer investigação penal ou açãopenal em relação aos fatos. Os pais de Maria, porém,r…
Resolver questão →Questão #1128301 · Direito Processual Penal · 2015
Sobre o benefício da remição, disciplinado pelos artigos126 a 130 da Lei de Execução Penal e que permite odesconto do tempo de pena privativa de liberdade pelotrabalho ou estudo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1128300 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao desaforamento de processo de competênciado Tribunal do Júri, previsto nos artigos 427 e 428do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1128299 · Direito Processual Penal · 2015
A prisão em flagrante, cautelar, realiza-se
Resolver questão →Questão #1128070 · Direito Processual Penal · 2015