Questão #1130569 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1130568 · Direito Processual Penal · 2015
Kim, 31 anos, invejada por sua fama e beleza, foi vítima de crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, que assim dispõe: Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe…
Resolver questão →Questão #1130499 · Direito Processual Penal · 2015
Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue os itens que seseguem, acerca do instituto da remição. A remição, pelo trabalho, na proporção de um dia de pena a cada três dias trabalhados, diz respeito a todos os regimes de execução…
Resolver questão →Questão #1130498 · Direito Processual Penal · 2015
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas deassistência previstas na Lei de Execução Penal. José foi condenado a dezoito anos de reclusão e recolhido a e…
Resolver questão →Questão #1130497 · Direito Processual Penal · 2015
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas deassistência previstas na Lei de Execução Penal. Um preso, em cumprimento de pena de reclusão em regime fechad…
Resolver questão →Questão #1130439 · Direito Processual Penal · 2015
Lúcia cumpre pena no regime aberto e Ana, no regimefechado, após condenação por prática de crime. Ambas trabalhame cursam o ensino médio.Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a LEP acercado instituto da remição, ju…
Resolver questão →Questão #1130438 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens aseguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, aointernado e ao egresso. Ao serviço de assistência social cabe promover a recreação no estabelecimento p…
Resolver questão →Questão #1130433 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei deExecução Penal (LEP). Conforme disposição expressa da LEP, o preso condenado a cumprir pena privativa de liberdade em regime semiaberto não poderá cumprir a reprim…
Resolver questão →Questão #1130432 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei deExecução Penal (LEP). Preso que praticar fato definido como crime, doloso ou culposo, ou falta grave deverá ser transferido para regime mais rigoroso.
Resolver questão →Questão #1130429 · Direito Processual Penal · 2015
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os seguintes itens. Os estados e o Distrito Federal deverão elaborar plano de ação como condição para que venham a obter apoio técnico da Uni…
Resolver questão →Questão #1130054 · Direito Processual Penal · 2015
Lucas propôs queixa-crime, através de advogado particular com procuração com poderes especiais, em face de Gomes, pela prática do crime de injúria simples perante o juízo competente, qual seja, o Juizado Especial Criminal. O magi…
Resolver questão →Questão #1129849 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação à investigação e aos meios de obtenção de prova, previstos na lei de organização criminosa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1129848 · Direito Processual Penal · 2015
João foi denunciado pela prática de tráfico ilícito de entorpecente. Diante disso,
Resolver questão →Questão #1129847 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1129759 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito de prova criminal, de medidas cautelares e de prisãoprocessual, julgue os itens que se seguem. A gravação decorrente de interceptação telefônica que não interessar ao processo deverá ser inutilizada por decisão judicia…
Resolver questão →Questão #1129758 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação às questões e processos incidentes e ao que dispõe oCódigo de Processo Penal, julgue os itens seguintes. O arresto preventivo de determinado imóvel deverá ser revogado se, em quinze dias da sua determinação, não for pr…
Resolver questão →Questão #1129757 · Direito Processual Penal · 2015
Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime defurto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. Asubtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima.Quando da citação, Paulo não foi encontrad…
Resolver questão →Questão #1129746 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito do processo penal e daexecução penal. Tratando-se de processos de competência do tribunal do júri, deve ser anulada a sentença de absolvição sumária imprópria de acusado fundamentada na demon…
Resolver questão →Questão #1129745 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue os itens quese seguem. A doutrina e a jurisprudência majoritárias admitem o denominado arquivamento implícito, que consiste no fato de o oferecimento de denúncia pelo Minis…
Resolver questão →Questão #1129744 · Direito Processual Penal · 2015