Questão #1128012 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1127385 · Direito Processual Penal · 2015
João, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor público que trabalha nesse órgão. A respeito dessa s…
Resolver questão →Questão #1127384 · Direito Processual Penal · 2015
Ao receber uma denúncia anônima por telefone,a autoridade policial realizou diligências investigatórias préviasà instauração do inquérito policial com a finalidade de obterelementos que confirmassem a veracidade da informação.Con…
Resolver questão →Questão #1126880 · Direito Processual Penal · 2015
O escrivão de polícia civil Tício, residente em Extrema-MG, praticou, em Camanducaia-MG, os crimes de homicídio simples tentado e de concussão, havendo conexão entre eles.” A competência para julgar os crimes será do
Resolver questão →Questão #1126249 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1126239 · Direito Processual Penal · 2015
Se adotado o seguinte critério distintivo proposto por Agnelo Amorim Filho: 1º) Estão sujeitas a prescrição: todas as ações condenatórias e somente elas (arts. 177 e 178 do Código Civil); 2º) Estão sujeitas a decadência (indireta…
Resolver questão →Questão #1126208 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da citação no processo penal, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126207 · Direito Processual Penal · 2015
No que se refere à competência e a seus corolários, assinalea alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126206 · Direito Processual Penal · 2015
Com base na legislação processual penal e na jurisprudênciae doutrina majoritária relativas à matéria, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126205 · Direito Processual Penal · 2015
Quanto às fases de realização da infração penal e à tentativa,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126187 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta acerca do ofendido e dastestemunhas.
Resolver questão →Questão #1126131 · Direito Processual Penal · 2015
Nas infrações penais de menor potencial ofensivo,quando o juizado especial criminal encaminhar aojuízo comum as peças existentes para a adoção deoutro procedimento, de acordo com o art. 538 doCPP, o rito adotado será
Resolver questão →Questão #1126067 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsecutivos à luz do entendimento sumuladodos tribunais superiores. Conforme posição do STF, será anulável o julgamento daapelação se, após a renúncia do defensor, o réu não tiver sidopreviamente intimado para co…
Resolver questão →Questão #1126066 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens,medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal,julgue os itens subsequentes. A hipoteca legal é medida assecuratória que recai sobre osbens imóveis…
Resolver questão →Questão #1126065 · Direito Processual Penal · 2015
José foi denunciado pela prática de homicídio dolosocontra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estavainvestigando crime de falsificação de moeda que teria sidopraticado por José em Goiânia. O juiz determinou a ci…
Resolver questão →Questão #1126050 · Direito Processual Penal · 2015
A autoridade ou seus agentes ______(I )______ penetrar no território de jurisdição alheia, ______(II )______ de outro Estado, quando, para o fim de apreensão, forem no seguimento de pessoa ou coisa, devendo apresentar-se à compet…
Resolver questão →Questão #1126049 · Direito Processual Penal · 2015
Sobre o exame de corpo de delito assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1126048 · Direito Processual Penal · 2015
Se um agente pratica o fato em legítima defesa:
Resolver questão →Questão #1125533 · Direito Processual Penal · 2015
O inquérito policial pode ser definido como um procedimentoinvestigatório prévio, cuja principal finalidade é a obtenção deindícios para que o titular da ação penal possa propô–la contrao suposto autor da infração penal.Sobre o t…
Resolver questão →Questão #1125513 · Direito Processual Penal · 2015