Questão #11290602015

Direito Processual Penal — agentes públicos

No que se refere a intimações e citações no processo penal, assinale a opção correta.

A A citação ou a intimação do militar da ativa será feita mediante a expedição pelo juízo processante de um ofício, que será remetido ao chefe do serviço, cabendo ao oficial de justiça acitação do acusado. B Na hipótese de expedição de carta precatória para a citação, se o acusado não se encontrar na comarca do juiz deprecado e estiver em local conhecido, a precatória deverá ser devolvida ao juiz deprecante para uma nova expedição. C A citação ficta ou presumida será realizada por edital, pelo correio ou por email. D Na hipótese de o réu estar no estrangeiro, em local sabido, será sempre citado por carta rogatória, mesmo que a infração penal seja afiançável. E De acordo com o CPP, será pessoal a intimação do MP, do defensor constituído, do advogado do querelante e do advogado do assistente de acusação.

Direito Processual Penal — agentes públicos

Uma questão respondida. E as próximas?