Questão #1165091 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1165090 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, especificamente quanto ao Inquérito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1165036 · Direito Processual Penal · 2014
Para poderem obter autorização de funcionamento pelaAgência Nacional de Saúde (ANS), as operadoras deplanos de assistência privada à saúde devem satisfazerminimamente alguns requisitos estabelecidos pelo artigo8º da Lei nº 9.656/…
Resolver questão →Questão #1165035 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre osplanos e seguros privados de assistência à saúde, constituemOperadoras de Planos de Assistência à Saúde as
Resolver questão →Questão #1164956 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1164835 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como alguns de seus fun…
Resolver questão →Questão #1164829 · Direito Processual Penal · 2014
Fabrício, com dolo de matar, realiza vários disparos de arma de fogo em direção a Cristiano. Dois projéteis de arma de fogo atingem o peito da vítima, que vem a falecer. Fabrício foge para não ser preso em flagrante. Os fatos oco…
Resolver questão →Questão #1164800 · Direito Processual Penal · 2014
No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue os itens seguintes Em investigação demandada à autoridade policial para apurar crime de ação pública, se ho…
Resolver questão →Questão #1164762 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da imunidade parlamentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1164740 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da ação penal pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1164140 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes. Admitido, pelo juiz, o assistente técnico, que poderá ser indicado e pago pela parte, terá este acesso ao material probatório, no ambiente d…
Resolver questão →Questão #1164134 · Direito Processual Penal · 2014
Com referência à segurança física e patrimonial das instalações e aos dispositivos eletrônicos de segurança, julgue os itens subsecutivos. O digital video recorder (DVR), que compõe um circuito fechado de televisão digital, reali…
Resolver questão →Questão #1163511 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1163122 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca de diversos institutos de direito processual penal, julgue ositens que se seguem. Vinte e quatro horas após a prisão em flagrante, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão acompanhado de todas as oitivas colhid…
Resolver questão →Questão #1162912 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos do quanto determina o art. 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (...)” . De acordo com interpretação jurisp…
Resolver questão →Questão #1162885 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos à ação penal, competência e prova no direito processual penal. Tratando-se de crimes de ação pública condicionada à representação, o ofendido tem o direito de retratar-se da representação a…
Resolver questão →Questão #1162232 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1162210 · Direito Processual Penal · 2014
Uma indústria de blocos cerâmicos pretende utilizar queima de biomassa resultante de resíduos de madeira, para gerar energia térmica para seus fornos, que, atualmente, utilizam gás natural. Tal iniciativa poderá reduzir o consumo…
Resolver questão →Questão #1162109 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causasde suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1161763 · Direito Processual Penal · 2014