Questão #1166388 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1166387 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre denúncia e queixa, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166386 · Direito Processual Penal · 2014
Tratando–se de proteção de vítimas, testemunhas e acusados (Lei nº 9.807/99) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166369 · Direito Processual Penal · 2014
Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava deItajaí (SC) para o porto de Rio Grande para receber alguns contêineres e depois rumar para aÁfrica do Sul. Contudo, nas proximidades de Rio …
Resolver questão →Questão #1166368 · Direito Processual Penal · 2014
Eurípedes foi preso preventivamente por homicídio qualificado. Com o inquérito findo emmãos, o Ministério Público levou 15 dias para oferecer a denúncia. Encerrada a instrução em prazorazoável, nas alegações orais, a defesa suste…
Resolver questão →Questão #1166367 · Direito Processual Penal · 2014
Athirson foi preso preventivamente por homicídio qualificado. O corpo da vítima só foiencontrado no curso do inquérito policial, tendo o cadáver, logo depois, sido submetido à autópsiapelos legistas do IGP. Pronunciado, recorreu …
Resolver questão →Questão #1166314 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Código deProcesso Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunaissuperiores acerca da ação penal, do processo comum, do MinistérioPúblico, das citações e das intimações. Co…
Resolver questão →Questão #1166313 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens seguintes, conforme o entendimento dominante dostribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípiosdo processo penal, do inquérito, da ação penal, das nulidades e daprisão. Conforme o STF, viola o pr…
Resolver questão →Questão #1165978 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165918 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a opção correta em relação à gestão da produção.
Resolver questão →Questão #1165916 · Direito Processual Penal · 2014
Lei processual penal
Resolver questão →Questão #1165881 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca de crimes hediondos, assinale a opção correta à luz da Lei n.o 8.072⁄1990 bem como da jurisprudência e da doutrina.
Resolver questão →Questão #1165645 · Direito Processual Penal · 2014
João foi denunciado pela prática de crime de furto simples. Na denúncia, o Ministério Público apenas narrou que houve a subtração do cordão da vítima, indicando hora e local. Na audiência de instrução e julgamento, a vítima narro…
Resolver questão →Questão #1165282 · Direito Processual Penal · 2014
Poderá ser decretada prisão temporária, que terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, quando o indiciado estiver sendo investigado pela prática do seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1165281 · Direito Processual Penal · 2014
Dispõe o Código de Processo Penal que, quando o conduzido se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado
Resolver questão →Questão #1165276 · Direito Processual Penal · 2014
A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior, em anos, a
Resolver questão →Questão #1165275 · Direito Processual Penal · 2014
Precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente, a arguição de
Resolver questão →Questão #1165154 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito dos mercados que compõem o sistema econômico, julgue os itens subsequentes. No curto prazo, os produtores de um mercado monopolista comportam-se de maneira diferente daqueles que atuam em concorrência monopolista.
Resolver questão →Questão #1165121 · Direito Processual Penal · 2014
O número de novos casos de uma determinada doença que acomete uma população em estudo, num período preestabelecido de tempo, corresponde à(ao)
Resolver questão →Questão #1165092 · Direito Processual Penal · 2014