Questão #1161762 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1161761 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a opção que contenha assertiva falsa acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher e da Lei n.º 11.340/2006:
Resolver questão →Questão #1161747 · Direito Processual Penal · 2014
Marcus, domiciliado em Cuiabá, mas proprietário de empresa com sede em São Paulo e filial em Salvador, pretende ajuizar ação fundada em direito pessoal contra três devedores solidários, residentes, respectivamente, em São Paulo, …
Resolver questão →Questão #1161615 · Direito Processual Penal · 2014
Antonio está preso e foi condenado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes. Ao ser intimado da decisão condenatória, assinou termo de renúncia ao direito de recorrer. O defensor legalmente constituído, porém, interpôs …
Resolver questão →Questão #1160423 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1160422 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as afirmativas seguintes. I. O parágrafo 4º do Artigo 394 CPP revogou tacitamente as defesas preliminares ao recebimento da denúncia, uma vez que estabelece que se aplicam os Artigos 395, 396, 396-A e 397 do CPP a todos o…
Resolver questão →Questão #1159127 · Direito Processual Penal · 2014
Uma forma de limpar o cache de DNS em ambiente MicrosoftWindows é através do comando de linha
Resolver questão →Questão #1159022 · Direito Processual Penal · 2014
Nas ações penais de iniciativa privada,
Resolver questão →Questão #1156011 · Direito Processual Penal · 2012
João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu. Assinale a alternativa que apresenta a situação em que seria possível processar João novame…
Resolver questão →Questão #1155953 · Direito Processual Penal · 2014
Especificamente em relação ao direito brasileiro, é corretoafirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra,quanto aos sistemas de apreciação das provas
Resolver questão →Questão #1155781 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as proposições abaixo, a respeito da produção de provas no processo penal. 1) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta. 2) O exame…
Resolver questão →Questão #1155750 · Direito Processual Penal · 2014
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1155704 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1155703 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo Aury Lopes Junior, A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e POR ISSO envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial at…
Resolver questão →Questão #1155656 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a ação penal privada subsidiária da pública, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1155620 · Direito Processual Penal · 2014
Pertinente à Lei de combate às organizações criminosas,consiste a intervenção administrativa na
Resolver questão →Questão #1155617 · Direito Processual Penal · 2014
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição processante,
Resolver questão →Questão #1155616 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,
Resolver questão →Questão #1155615 · Direito Processual Penal · 2014
O minucioso relatório policial que encerra determinado inquérito conclui pela ocorrência do crime de estelionato praticado por X”. O promotor de justiça, entretanto, com base nas descrições contidas no referido documento, denunci…
Resolver questão →Questão #1155610 · Direito Processual Penal · 2014