Questão #11648352014

Direito Processual Penal — Das penas

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como alguns de seus fundamentos:

A A cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. B A soberania, a dignidade da pessoa humana, construção de uma sociedade livre, justa e solidária. C A soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. D Dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.

Direito Processual Penal — Das penas

Uma questão respondida. E as próximas?