Questão #11635112014

Direito Processual Penal — juizados especiais federais (lei 10.259

Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que

A pode ser processada denúncia vaga e genérica, cabendo exclusivamente à instrução processual o debate acerca do efetivo exercício da gestão empresarial. B a denúncia não precisa minudentemente descrever a conduta de cada um dos acusados. C não é inepta a denúncia que atribui a prática de fato penalmente típico e que enseja pleno exercício do direito de defesa. D nos crimes de autoria coletiva, dada a complexidade da ação criminosa, torna-se despicienda a descrição pormenorizada da conduta dos denunciados, admitindo- se a exposição relativamente ampla da participação de cada um. E a denúncia deve descrever de forma clara e suficiente a conduta delituosa.

Direito Processual Penal — juizados especiais federais (lei 10.259

Uma questão respondida. E as próximas?