Questão #1257197 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1257196 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257181 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa que NÃO SE AJUSTA à doutrina do garantismo penal, em sua concepção clássica:
Resolver questão →Questão #1257180 · Direito Processual Penal · 2013
Na Justiça da Infância e da Juventude NÃO SE APLICA o seguinte enunciado:
Resolver questão →Questão #1257149 · Direito Processual Penal · 2013
A prisão temporária, em caso de crime não hediondo nem a ele equiparado, terá o prazo de
Resolver questão →Questão #1257072 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, sobre o Habeas Corpus, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1257011 · Direito Processual Penal · 2013
A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da Justiça, testemunhas, dentre outros. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1257010 · Direito Processual Penal · 2013
O princípio da imparcialidade impõe sobre o Estado-juiz a exigência de uma prestação jurisdicional imparcial, podendo ser considerado um dos pilares do sistema acusatório.Para garantir o respeito ao princípio, o Código de Process…
Resolver questão →Questão #1256747 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o Direito Administrativo e as funções do Estado, é possível afirmar queI. o Direito Administrativo trata dos preceitos que norteiam a estrutura e o funcionamento da Administração Pública, também denominada Administração.II.…
Resolver questão →Questão #1256532 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta no que se refere aos sistemas operacionais Windows e Linux.
Resolver questão →Questão #1256531 · Direito Processual Penal · 2013
A figura acima apresenta uma janela do Excel 2010 com parte de uma planilha que contém dados de times de um campeonato de futebol. Com relação a essa figura, julgue os itens que se seguem. O botãopossui funcionalidades que podem …
Resolver questão →Questão #1256223 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1256222 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1256217 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta com relação aos delitos tipificadosno ECA.
Resolver questão →Questão #1256215 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais pertinentes e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos delitos contra a fé pública.
Resolver questão →Questão #1256148 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a Advocacia Pública, conforme disciplinada na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. O Chefe da Advocacia-Geral da União é o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cid…
Resolver questão →Questão #1255721 · Direito Processual Penal · 2013
Considera-se em flagrante delito:
Resolver questão →Questão #1255452 · Direito Processual Penal · 2013
A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com r…
Resolver questão →Questão #1255448 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a questões e processos incidentes, julgue os próximos itens. A autoridade policial que, na fase de investigação criminal, desconfiar da integridade mental do acusado, poderá, sem suspender o andamento do inquérit…
Resolver questão →Questão #1255447 · Direito Processual Penal · 2013