Questão #1255433 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1255432 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à ação penal de iniciativa privada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1255412 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado o…
Resolver questão →Questão #1255371 · Direito Processual Penal · 2013
Maria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de um suspeito, Maria o identificou com segurança. A partir dessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1255370 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos institutos do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Na hipótese de o réu não constituir advogado, o juiz nomeará defensor dativo para acompanhar o feito, havendo previsão expressa no sentido de q…
Resolver questão →Questão #1255329 · Direito Processual Penal · 2013
Tício foi preso temporariamente por um crime hediondo. A prisão temporária de Tício terá o prazo de ______ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Assinale a alternativa que completa corre…
Resolver questão →Questão #1255308 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta: I. O juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, poderá, sem a ouvida do Ministério Público, conceder liberdade provisória sem fiança ao…
Resolver questão →Questão #1255307 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitui crime impede a propositura da ação cível.II. A existência de dois inquéritos policiais v…
Resolver questão →Questão #1255285 · Direito Processual Penal · 2013
Questão 29 A competência territorial, segundo o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1255199 · Direito Processual Penal · 2013
Abel, com intenção de matar, disparou um tiro de revólver contra Bruno, que foi socorrido e, dias depois, faleceu em decorrência do desabamento do prédio do hospital onde convalescia dos ferimentos causados pelo disparo. Carlos f…
Resolver questão →Questão #1255163 · Direito Processual Penal · 2013
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e
Resolver questão →Questão #1255159 · Direito Processual Penal · 2013
Marque a alternativa CORRETA. São competências de natureza absoluta:
Resolver questão →Questão #1255025 · Direito Processual Penal · 2013
O prazo para conclusão do inquérito policial, de acordo como Código de Processo Penal, é ,em regra, de:
Resolver questão →Questão #1255018 · Direito Processual Penal · 2013
O exame de corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1254970 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com entendimento sumulado,
Resolver questão →Questão #1254947 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254921 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue os itens a seguir. A adoção dos princípios da territorialidade e da imediatidade obsta, em qualquer hipótese, a aplicação d…
Resolver questão →Questão #1254920 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos à ação penal, à ação civil e à competência. A perempção, admitida tanto na ação penal privada quanto na pública, acarreta o perecimento da ação penal e a extinção da punibilidade do réu.
Resolver questão →Questão #1254919 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. Considere que tenha sido apurado que determinada pessoa, antes de dirigir e provocar um acidente de trânsito em decorrência do qual tenham morrido d…
Resolver questão →Questão #1254912 · Direito Processual Penal · 2013