Questão #1258009 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1258008 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia.Com base nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1258007 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e provisória, cabível apenas durante o inquérito policial e por prazo determinado, de modo q…
Resolver questão →Questão #1258006 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal.Considera-se ilegal a coação quando o inquérito policial for manifestamente nulo, sendo possível a concessão de habeas corpus hipótese em que a investigaç…
Resolver questão →Questão #1257850 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando o procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1257696 · Direito Processual Penal · 2013
O conceito de periculosidade
Resolver questão →Questão #1257695 · Direito Processual Penal · 2013
Funcionário público estadual, encarregado de receber valores referentes a pagamento de honorários advocatícios em favor do Estado, dá como quitado pagamento de honorários que, posteriormente, verifica-se que estavam a menor. Nest…
Resolver questão →Questão #1257682 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à classificação das infrações de trânsito quanto à gravidade, podemos dizer que o condutor que, concomitantemente usa o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos, e dirige ameaçando os …
Resolver questão →Questão #1257677 · Direito Processual Penal · 2013
O juiz de Direito de uma Vara Criminal recebeu cinco inquéritos policiais, nos quais as autoridades policiais representaram pedindo a decretação da prisão temporária, por considerá-la imprescindível para as investigações dos inqu…
Resolver questão →Questão #1257676 · Direito Processual Penal · 2013
O agente policial que comparecer em primeiro lugar ao local em que ocorreu crime de homicídio doloso deve
Resolver questão →Questão #1257493 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem. A vítima que representa perante a autoridade policial queixa de crime de ação penal pública condicionada pode retratar-se até a prolação da se…
Resolver questão →Questão #1257492 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem. Na hipótese de o Ministério Público (MP) perder o prazo legal para oferecer denúncia pelo crime de roubo, a vítima poderá propor queixa-crime …
Resolver questão →Questão #1257491 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia. Com base nessa situa…
Resolver questão →Questão #1257458 · Direito Processual Penal · 2013
Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue os itens que se seguem. Por constituir medida cautelar, a prisão temporária poderá ser decretada pelo magistrado para que o acusado seja submetido a interrogatório e apres…
Resolver questão →Questão #1257358 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue os próximos itens. Tratando-se de lei processual penal, não se admite, salvo para beneficiar o réu, a apl…
Resolver questão →Questão #1257357 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue os próximos itens. O Ministério Público pode oferecer a denúncia ainda que não disponha do inquérito rela…
Resolver questão →Questão #1257356 · Direito Processual Penal · 2013
Com base no disposto no CPP e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os seguintes itens. A prova declarada inadmissível pela autoridade judicial por ter sido obtida por meios ilícitos deve ser juntada em autos …
Resolver questão →Questão #1257330 · Direito Processual Penal · 2013
José foi indiciado em inquérito policial por crime de contrabando e, devidamente intimado, compareceu perante a autoridade policial para interrogatório. Ao ser indagado a respeito de seus dados qualificativos para o preenchimento…
Resolver questão →Questão #1257329 · Direito Processual Penal · 2013
A autoridade de polícia judiciária deve comunicar ao juiz competente a prisão em flagrante no prazo improrrogável de cinco dias, remetendo - lhe cópia do auto lavrado, do qual será dada vista ao MP em até vinte e quatro horas.
Resolver questão →Questão #1257328 · Direito Processual Penal · 2013