Questão #1260091 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1260090 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas e da ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258866 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre inquérito policial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1258865 · Direito Processual Penal · 2013
Considera-se juízo competente para processar a ação penal:
Resolver questão →Questão #1258857 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às normas previstas no CPP a respeito da prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258832 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre os peritos e intérpretes, o Código de Processo Penal dispõe que
Resolver questão →Questão #1258756 · Direito Processual Penal · 2013
O prazo para conclusão do inquérito policial, de acordo como Código de Processo Penal, é, emregra, de:
Resolver questão →Questão #1258682 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1258681 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a nulidade do processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258244 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange à prisão em flagrante, à prisão preventiva e à prisão temporária, julgue os itens que se seguem, à luz do Código de Processo Penal (CPP). Admite-se a prisão preventiva para todos os crimes em que é prevista prisão te…
Resolver questão →Questão #1258177 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1258176 · Direito Processual Penal · 2013
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258134 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta relativamente ao procedimento penal sumaríssimo.
Resolver questão →Questão #1258125 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito das provas processuais penais.
Resolver questão →Questão #1258114 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca de desaforamento é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258113 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a ação ex delito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258112 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação em processo penal, analise as afirmativas acima e responda:
Resolver questão →Questão #1258087 · Direito Processual Penal · 2013
X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária de Vila Velha. No entanto, X havia sido condenado por senten ça, não transitada em julgado, proferida pelo juiz da…
Resolver questão →Questão #1258086 · Direito Processual Penal · 2013
Encerrando a discussão sobre a renúncia ao direito de apela ção, a matéria foi tratada por uma das súmulas do Supremo Tri bunal Federal (Súmula n.º 705). Assinale a alternativa correta com relação ao tema.
Resolver questão →Questão #1258082 · Direito Processual Penal · 2013