Questão #1262229 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1262219 · Direito Processual Penal · 2013
A _______ ____________ poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indí…
Resolver questão →Questão #1262196 · Direito Processual Penal · 2013
As ações penais tradicionalmente são classificadas como públicas incondicionadas, públicas condicionadas à representação e privadas. Sobre a representação, analise as afirmativas a seguir. I. A ação penal pública condicionada à r…
Resolver questão →Questão #1262195 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange à valoração da prova, o Direito Processual brasileiro adota o sistema do livre convencimento motivado. Sobre o direito probatório, analise as afirmativas a seguir. I. Apesar da crítica doutrinária, o CPP permite que …
Resolver questão →Questão #1261873 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas, julgue os itens a seguir. Considere que, diante de uma sentença condenatória e no curso do prazo recursal, uma nova lei processual penal tenha ent…
Resolver questão →Questão #1261520 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas:I) Os Tribunais Superiores podem propor formalmente ao STF a criação de súmula vinculante de caráter penal, carecendo os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais de tal legitimidade…
Resolver questão →Questão #1261503 · Direito Processual Penal · 2013
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca dos poderes e princípios da administração pública.
Resolver questão →Questão #1261459 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de controle e responsabilização da administração, julgue os itens seguintes. Presos condenados e presos provisórios devem ser alojados em alas separadas e não podem manter contato.
Resolver questão →Questão #1261055 · Direito Processual Penal · 2013
A jurisprudência uníssona do Supremo Tribunal Federal admite a proibição da reformatio in pejus indireta. Por este instituto entende-se que
Resolver questão →Questão #1261042 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do procedimento comum, atribua V (verdadeir
Resolver questão →Questão #1261041 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo a Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1261040 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito aos Juizados Especiais Criminais, conforme a Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1260930 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne aos juizados especiais criminais e à suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1260849 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.A confissão extrajudicial do réu e outros elementos indiciários de participação no crime nos autos do processo são subsídios suficientes para autorizar-se a prol…
Resolver questão →Questão #1260848 · Direito Processual Penal · 2013
No curso de uma investigação federal de grande porte, o juízo federal autorizou medida de busca e apreensão de bens e documentos, conforme descrito em mandado judicial, atendendo a representação da autoridade policial. Na realiza…
Resolver questão →Questão #1260654 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1260653 · Direito Processual Penal · 2013
Considere o seguinte problema: X, Y e Z, mediante prévio acordo de vontades, todos desempregados, reuniram-se para praticar crimes Sendo assim, partiram uma manhã para o centro de Curitiba, onde, mediante ação conjunta de todos, …
Resolver questão →Questão #1260550 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com as disposições da Lein° 9.099/ 1995 (Lei dosJuizados Especiais Cíveis e Criminais) acercaDos JuizadosEspeciais Criminais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1260542 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto ao escoamento atmosférico relativo ao sistema Alta da Bolívia (AB) , pode–se afirmar que a AB
Resolver questão →Questão #1260110 · Direito Processual Penal · 2013