Questão #1279312 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1279300 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à intimação, considere:I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público.II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial.III. Observados os requisitos legais, será admissível a intimaçã…
Resolver questão →Questão #1279270 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das espécies de ação penal, considere: I. Ação penal que só pode ser proposta pelo Ministério Público. II. Ação penal em que a legitimidade ativa é exclusivamente da pessoa ofendida, não se admitindo que sucessores ass…
Resolver questão →Questão #1279269 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne às provas, considere: I. Quando a infração deixar vestígios, a confissão do acusado poderá suprir o exame de corpo de delito, direto ou indireto. II. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desa…
Resolver questão →Questão #1279238 · Direito Processual Penal · 2012
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1279237 · Direito Processual Penal · 2012
Na ação penal privada exclusiva, o perdão do ofendido
Resolver questão →Questão #1279151 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. Em relação à suspensão condicional do processo, o Supremo Tribunal Federal entende ser impossível, como condição à suspensão do processo, a cominação da prestação d…
Resolver questão →Questão #1279150 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. A fiança, nos casos em que é admitida, será prestada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória e tem por finalidade, se o réu for condena…
Resolver questão →Questão #1279149 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada impõe o dever ao membro do Ministério Público de oferecer denúncia, mas não retira de…
Resolver questão →Questão #1279135 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a ação penal, considere as assertivas abaixo. I - Na ação penal privada pelo delito de calúnia, a queixa-crime, além de observar os requisitos formais de elaboração e outorga de mandato específico, deve ser aforada dentro d…
Resolver questão →Questão #1279134 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente às nulidades processuais, considere as assertivas abaixo. I - Vigora o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade de ato processual, inobstante produzido em desconformidade com as forma…
Resolver questão →Questão #1279070 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens que se seguem, em relação ao habeas corpus e aos entendimentos do STF a esse respeito. Não cabe habeas corpus nas hipóteses sujeitas à pena de multa, nos afastamentos dos cargos públicos por questões penais ou adm…
Resolver questão →Questão #1279069 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à prova no processo penal. Considere que um policial militar cumpra mandado de busca e apreensão, a ele demandado emergencialmente, para investigação de crime. Nesse caso, mesmo considerando o …
Resolver questão →Questão #1279029 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. O Código de Processo Penal determina expressamente que o interrogatório do investigado seja o último ato da investigação criminal antes do relatório da autorida…
Resolver questão →Questão #1279028 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com base no direito processual penal, julgue os itens a seguir. A legislação processual obsta a decretação da prisão preventiva e temporária no caso de o acusado apresentar-se espontaneamente em juízo ou perante a autoridad…
Resolver questão →Questão #1278989 · Direito Processual Penal · 2012
A doutrina denomina conexão instrumental a que ocorre quando
Resolver questão →Questão #1278828 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. O princípio da publicidade garante:
Resolver questão →Questão #1278827 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) Determinarão a competência jurisdicional: o lugar da ação, o domicílio ou residência do …
Resolver questão →Questão #1278806 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é acertado dizer que:
Resolver questão →Questão #1278774 · Direito Processual Penal · 2012