Questão #1280569 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1280467 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1280392 · Direito Processual Penal · 2012
Tício está preso na Penitenciária de Presidente Venceslau, cumprindo pena por crimes de homicídio e sequestro, e responde a outro processo por crime de latrocínio na comarca de São Paulo, Capital. Há prova, nos autos, de que o ag…
Resolver questão →Questão #1280384 · Direito Processual Penal · 2012
Moacir foi conduzido ao Distrito Policial acusado de praticar crime de desacato, pois teria xingado um Policial Militar quando foi abordado em uma operação bloqueio da Lei Seca na cidade de São Paulo. Foi lavrado o respectivo Ter…
Resolver questão →Questão #1280361 · Direito Processual Penal · 2012
Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a investigação, o Delegado Titular da 41ª Delegacia Policial envia os autos ao Ministério Público, …
Resolver questão →Questão #1280335 · Direito Processual Penal · 2012
A competência será determinada pela continência
Resolver questão →Questão #1280267 · Direito Processual Penal · 2012
A representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo, nos casos previstos em lei, é
Resolver questão →Questão #1280224 · Direito Processual Penal · 2012
Direito do Estado-acusação ou da vítima de ingressar em juízo, solicitando a prestação jurisdicional, representada pela aplicação das normas de direito penal ao caso concreto. (Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal C…
Resolver questão →Questão #1280204 · Direito Processual Penal · 2012
Os prazos processuais penais
Resolver questão →Questão #1279933 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória. A atual sistemática processual condiciona a execução da prisão em flagrante e a lavratura do respectivo auto ao delito imputado, que, sendo doloso, deve ser…
Resolver questão →Questão #1279600 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos a prisão. A prisão temporária constitui-se em uma espécie de prisão cautelar, admissível na fase das investigações do inquérito policial, mas será decretada pelo juiz, mediante representaçã…
Resolver questão →Questão #1279570 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. Conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP), é de dez dias o prazo para conclusão do inquérito policial, se o investigado estiver preso, e de trinta dias, c…
Resolver questão →Questão #1279569 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prova, julgue os itens de 95 a 97. O CPP não admite as provas ilícitas, determinando que devem ser desentranhadas do processo as obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, inclusive as derivadas, salvo …
Resolver questão →Questão #1279568 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere aos aspectos relativos à prisão em flagrante, julgueos próximos itens. A lei processual permite a qualquer pessoa do povo, inclusive à vítima do crime, prender aquele que for encontrado em flagrante delito. Essa …
Resolver questão →Questão #1279535 · Direito Processual Penal · 2012
Uma visão mais positiva do envelhecimento começa a ganhar força nos dias atuais e resulta de fatores variados, dentre os quais se destaca o crescimento numérico dos idosos no mundo inteiro. Em consequência, cresce entre eles a co…
Resolver questão →Questão #1279505 · Direito Processual Penal · 2012
Atualmente, entende-se a organização dos poderes como a organização das funções do poder, visto que o poder é uno e indivisível. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1279415 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1279414 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito às prisões e outras medidas cautelares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1279413 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa que contém hipótese correta de cabimento do recurso indicado.
Resolver questão →Questão #1279344 · Direito Processual Penal · 2012