Questão #12788282012

Direito Processual Penal — jurisdição e competência:

Assinale a alternativa CORRETA. O princípio da publicidade garante:

A A realização de determinado ato processual a portas fechadas, limitando-se o número de pessoas presentes. B O acesso de qualquer advogado aos elementos de prova já documentados e produzidos na fase investigatória. C A produção de provas numa só audiência, podendo ser indeferidas as irrelevantes ou protelatórias. D O uso do habeas corpus por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

Direito Processual Penal — jurisdição e competência:

Uma questão respondida. E as próximas?