Questão #1294719 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1294692 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294652 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1294529 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1294519 · Direito Processual Penal · 2012
A decisão que julga extinta a punibilidade do acusado classifica-se como sentença
Resolver questão →Questão #1294128 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294127 · Direito Processual Penal · 2012
No procedimento comum sumário a defesa poderá arrolar até
Resolver questão →Questão #1294113 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à ação penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1294067 · Direito Processual Penal · 2012
A ação penal proposta pelo ofendido nos crimes de ação pública quando o Ministério Público deixar de oferecer denúncia no prazo legal denomina-se ação penal
Resolver questão →Questão #1294066 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da sentença penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1294023 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da titularidade da ação penal pública e da ação penal privada, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1294002 · Direito Processual Penal · 2012
A representação
Resolver questão →Questão #1293653 · Direito Processual Penal · 2012
É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade
Resolver questão →Questão #1293625 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da união e da separação de processos em virtude de conexão e de continência, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1293621 · Direito Processual Penal · 2012
I O laudo sobre a arma de fogo, emitido por um perito não oficial, deverá verificar a natureza e a eficiência do artefato. II O Código de Processo Penal estabelece que os Membros do Ministério Público serão inquiridos em local, d…
Resolver questão →Questão #1293580 · Direito Processual Penal · 2012
I Durante os debates no Tribunal do Júri, as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências à denúncia, à decisão de pronúncia, às decisões posteriores que julgaram admissível a acusação ou à determinação do uso de a…
Resolver questão →Questão #1293579 · Direito Processual Penal · 2012
I Ao ser aplicado o regime disciplinar diferenciado, segundo a Lei de Execução Penal, o preso provisório ou o condenado terão direito à saída da cela por 2 horas diárias para banho de sol. II A Lei de Execução Penal estabelece, e…
Resolver questão →Questão #1293530 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação a Lei nº 11.900/2009 (que alterou o texto do art. 185 do Código de Processo Penal), que possibilita o uso da videoconferência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1293513 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições abaixo, todas relativas à citação e à intimação no processo penal, e assinale a alternativa correta: I - em se tratando de processos criminais que tramitam em meio eletrônico, conforme previsto na Lei 11.41…
Resolver questão →Questão #1293498 · Direito Processual Penal · 2012