Questão #12940022012

Direito Processual Penal — concordância nominal e verbal

A representação

A pode ser exercida a qualquer tempo, enquanto não estiver prescrita a ação penal. B pode ser dirigida à autoridade policial, ao representante do Ministério Público, ou ao juiz. C é condição de procedibilidade de toda ação penal pública. D pode ser formulada por membro da família do ofendido se este, mesmo sendo maior e capaz, não desejar exercer esse direito. E poderá sofrer retratação por parte de quem a formulou até o trânsito em julgado da sentença.

Direito Processual Penal — concordância nominal e verbal

Uma questão respondida. E as próximas?