Questão #1295822 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1295821 · Direito Processual Penal · 2012
CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS PARA ESTABELECIMENTOS PENAIS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA, E TENDO POR LASTRO O ENTENDiMENTO MAIS RECENTE DO STJ A RESPEITO DA MATÉRIA, É INCORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #1295771 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória. A prisão preventiva decretada de forma autônoma, independentemente do flagrante ou da conversão deste, deve observar as exigências da garantia da ordem públ…
Resolver questão →Questão #1295606 · Direito Processual Penal · 2012
A competência processual penal é definida, em regra, pelo lugar em que se consumar a infração. Contudo, nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1295605 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal e o posiciona- mento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, a nulidade no processo penal deverá ser obrigatoriamente declarada quando
Resolver questão →Questão #1295154 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1295106 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. A responsabilidade criminal do acusado deve ser confirmada por meio de provas legalmente admitidas pelo ordenamento jurídico em vigor. Entretanto, embora o juiz p…
Resolver questão →Questão #1295083 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere aos aspectos relativos à prisão em flagrante, julgueos próximos itens. A falta de testemunhas da infração obsta que se lavre o auto de prisão em flagrante, salvo se existirem testemunhas da apresentação do preso …
Resolver questão →Questão #1295040 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando essa situação hipotética e com base na Lei Maria daPenha, julgue os itens seguintes. Os crimes praticados pelo marido de Analu são de menor potencial ofensivo: lesão corporal simples e omissão de socorro. Nessa situa…
Resolver questão →Questão #1295036 · Direito Processual Penal · 2012
A planilha a seguir, elaborada no MS-Excel 2007, deve ser utilizada para responder às questões de números 26 e 27. Na planilha apresentada, foram inseridas as seguintes fórmulas nas células A4 e B4:Os resultados que aparecerão em…
Resolver questão →Questão #1294889 · Direito Processual Penal · 2012
Tendo como base o instituto da ação penal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1294888 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à Lei n. 9.099/95, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1294842 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes. As provas obtidas por meios ilícitos são inadmi…
Resolver questão →Questão #1294831 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à ação penal, julgue os itens seguintes. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.
Resolver questão →Questão #1294830 · Direito Processual Penal · 2012
Com base na aplicação e interpretação da lei processual, bem como do inquérito policial, julgue os itens a seguir. O despacho que indefere o requerimento de abertura de inquérito é irrecorrível.
Resolver questão →Questão #1294765 · Direito Processual Penal · 2012
A, 40 anos de idade e não reincidente na prática delitiva, foi condenado a uma pena final de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, porque, no exercício de sua função, reconheceu como verdadeira, em dois documen- tos púb…
Resolver questão →Questão #1294764 · Direito Processual Penal · 2012
Encontram-se classificadas pelo Código de Processo Penal como exceções, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294755 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre o desaforamento do júri popular, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294733 · Direito Processual Penal · 2012
Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo(a)
Resolver questão →Questão #1294732 · Direito Processual Penal · 2012