Questão #12936532012

Direito Processual Penal — extinção da punibilidade

É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade

A será declarada se ocorrer a decadência do direito queixa. B poderá ser reconhecida em processo de habeas corpus. C será declarada, no caso de morte do acusado, à vista da certidão de óbito. D será declarada, na fase do inquérito, pela autoridade policial. E deverá ser declarada de ofício pelo juiz, em qualquer fase do processo.

Direito Processual Penal — extinção da punibilidade

Uma questão respondida. E as próximas?