Questão #1293478 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1293431 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Considere que, no curso de investigação policial para apurar a prática de crime de extorsão mediante sequestro contra um gerente do Banco X, agentes da Polícia …
Resolver questão →Questão #1293430 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa poderá ser testemunha e a ninguém que tenha conhecimento dos fatos será dado o direito de s…
Resolver questão →Questão #1293415 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. O sistema processual vigente prevê tratamento especial ao ofendido, especialmente no que se refere ao direito de ser ouvido em juízo e de ser comunicado dos ato…
Resolver questão →Questão #1293414 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com base no direito processual penal, julgue os itens a seguir. A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, pode ser decretada em qualquer…
Resolver questão →Questão #1293382 · Direito Processual Penal · 2012
Uma denúncia está assim redigida: José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312 do Código Penal. Essa denúncia deve ser
Resolver questão →Questão #1293361 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1293244 · Direito Processual Penal · 2012
Tício resolveu matar seu desafeto Cícero. Deu início à execução do homicídio em São José dos Campos/SP, onde efetuou disparos de arma de fogo contra o veículo em que este se encontrava. Cícero conseguiu fugir e, perseguido, foi n…
Resolver questão →Questão #1293158 · Direito Processual Penal · 2012
Leia atentamente as assertivas a seguirI. Nos crimes sujeitos ao procedimento da Lei n.º 9.099/95, a respeito do lugar do crime, adota-se a teoria da atividade. II. No delito plurilocal, no caso de a conduta e o resultado ocorrer…
Resolver questão →Questão #1293146 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito dos auxiliares da justiça, considere: I. As partes poderão intervir na nomeação de peritos, indicando nomes para o exercício dessa função. II. Não poderão ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo. III…
Resolver questão →Questão #1293101 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. Ao proferir sentença penal condenatória, o juiz tem o dever de fixar um valor mínimo para a reparação dos danos causados pelo crime, considerando os prejuízos sofri…
Resolver questão →Questão #1293100 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. Se o réu citado por edital não comparecer em juízo e tampouco constituir advogado, ficará suspenso o processo e o prazo prescricional, podendo o juiz autorizar a pr…
Resolver questão →Questão #1293038 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos Juizados Especiais Criminais, considere as seguintes assertivas: I. a composição civil dos danos em todos os crimes de menor potencial ofensivo impede a propositura da ação penal; II. a sentença que decide pel…
Resolver questão →Questão #1293022 · Direito Processual Penal · 2012
Paulo foi denunciado pela prática do crime de roubo por ter, em 20/8/2012, mediante grave ameaça, subtraído um colar de pérolas pertencente a Clara. Oferecida e recebida a denúncia e, estando o réu preso, foi determinada a sua ci…
Resolver questão →Questão #1292955 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no que dispõe o CPP sobre procedimentos criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292811 · Direito Processual Penal · 2012
Da aplicação do princípio da indisponibilidade da ação penal decorre que
Resolver questão →Questão #1292692 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente aos crimes de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1292622 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca do novo regime jurídico da prisão processual. I. Irdônio, dono de um estabelecimento comercial, foi preso em flagrante por ter impedido o acesso à sua loja e ter se negado a atender a uma cliente afr…
Resolver questão →Questão #1292619 · Direito Processual Penal · 2012
É CORRETO afirmar que a prisão em flagrante delito prevista no Código de Processo Penal, para crimes de menor potencial ofensivo:
Resolver questão →Questão #1292618 · Direito Processual Penal · 2012