Questão #1300630 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1300376 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da competência, das questões e processos incidentes e da prova, julgue os itens subsequentes. Suponha que Fred, Mauro e Roberto sejam denunciados por furto simples, sem qualquer liame subjetivo entre os agentes, em feitos …
Resolver questão →Questão #1300375 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória. A autoridade policial é expressamente autorizada pelo CPP a conceder fiança nos casos de infração para a qual seja estipulada pena privativa de liberdade má…
Resolver questão →Questão #1300374 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, bem como aos juizados especiais criminais, julgue os itens que se seguem. Aceita pelo réu a proposta de suspensão condicional do processo oferecida pelo órgão de acusação, é vedad…
Resolver questão →Questão #1300324 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n° 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300159 · Direito Processual Penal · 2012
Xisto é denunciado pelo Ministério Público por crimes de peculato e prevaricação. Após a autuação, o Magistrado competente, em decisão fundamentada, recebe parcialmente a denúncia. Contra esta decisão caberá
Resolver questão →Questão #1300134 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da competência, considere: I. O foro competente do caso de tentativa é o do local em que o delito iria se consumar. II. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência d…
Resolver questão →Questão #1298571 · Direito Processual Penal · 2012
A Cia. Irlanda apropria mensalmente a sua depreciação por meio do método das quotas constantes (depreciação linear). Observa-se que existe legislação específica para a depreciação de bens usados adquiridos, conforme Regulamento d…
Resolver questão →Questão #1298018 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com as disposições constantes na Constituição Federal acerca da competência penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1296244 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando o disposto no CPP e na legislação correlata, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1296243 · Direito Processual Penal · 2012
Admite-se a acareação entre testemunhas que divergirem, em seus depoimentos, a respeito de circunstâncias de fatos relevantes. No caso de uma dessas testemunhas residir fora da comarca do juízo, deve o juiz
Resolver questão →Questão #1296179 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às citações e intimações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1296178 · Direito Processual Penal · 2012
Em tema de recursos especial e extraordinário que versem sobre matéria penal e processual penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1296161 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da interceptação telefônica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1296125 · Direito Processual Penal · 2012
O CPP, no § 3.º do art. 406, logo após a citação, faculta ao acusado que apresente resposta escrita
Resolver questão →Questão #1296124 · Direito Processual Penal · 2012
Nos crimes .......................... , o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado ......................... , presentes os demais requisitos q…
Resolver questão →Questão #1296093 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre o instituto da prova, leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta. I. A partir das construções teóricas de Robert Alexy e Ronald Dworkin, eventuais colisões entre direitos fundamentais se resolvem pelo método…
Resolver questão →Questão #1296092 · Direito Processual Penal · 2012
Em matéria de procedimento dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296049 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. É irrecorrível a decisão que defere o arquivamento de termo circunstanciado a requerimento do Ministério Público. II. Quando do rito sumário, as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectiv…
Resolver questão →Questão #1295823 · Direito Processual Penal · 2012