Questão #12947552012

Direito Processual Penal — intranet e extranet

Sobre o desaforamento do júri popular, é incorreto afirmar que

A não pode ser concedido por requerimento do assistente. B um dos motivos para ser determinado é a parcialidade do júri. C é determinado pelo Tribunal e não pelo juiz. D poderá ser determinado em razão de excesso de serviço devidamente comprovado. E o desaforamento será para outra comarca da mesma região, onde não existam os motivos que o determinaram.

Direito Processual Penal — intranet e extranet

Uma questão respondida. E as próximas?