Questão #12958222012

Direito Processual Penal — jurisprudência

CONFORME A JURISPRUDÊNCIA PREVALENTE NO STJ, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:

A Não é cabivel a suspensão condicional do processo na desclassificação do crime e na procedência parcial da pretensão punitiva: B Intimada a defesa da expedição de carta precatória, torna-se desnecessária a intimação da data da audiência no juizo deprecado: C A conexão não determina a reunião dos processos se um deles já foi julgado; D Excluido do feito o ente federal, cuja presença levara o Juiz Estadual a declinar da competência,deve o Juiz Federal restituir os autos e não suscitar conflito.

Direito Processual Penal — jurisprudência

Uma questão respondida. E as próximas?