Questão #1314564 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1314563 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1314562 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. Não vislumbrando a presença dos requisitos legais, o Ministério Público ofereceu denúncia e não propôs a transação penal. O juiz, porém, acredita ser o caso da mencionada transação. Então, deve ele:
Resolver questão →Questão #1314475 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à ação penal, julgue os itens seguintes. Se o ofendido for menor de vinte e um anos e maior de dezoito anos de idade, o direito de queixa poderá ser exercido por ele ou por seu representante legal.
Resolver questão →Questão #1314420 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314419 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314418 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à sentença, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1314410 · Direito Processual Penal · 2012
Na hipótese da ocorrência de crime de exclusiva ação privada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314409 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à investigação criminal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314408 · Direito Processual Penal · 2012
Leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta. I. A fórmula-objeto de Günther Dürig é uma das construções teóricas mais convincentes para a compreensão do princípio constitucional da dignidade humana. Segundo ela, ta…
Resolver questão →Questão #1314407 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314384 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral.
Resolver questão →Questão #1314383 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos procedimentos regulados pela legislação processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314320 · Direito Processual Penal · 2012
Durante interrogatório, Juvenal, processado criminalmente pelo crime de furto, confessou ter praticado, também, o crime de roubo em outras oportunidades. Sabendo da notícia, o juiz que presidia a audiência expediu ofício à delega…
Resolver questão →Questão #1314302 · Direito Processual Penal · 2012
O CPP (art. 261) admite que seja o acusado processado ou julgado sem defensor?
Resolver questão →Questão #1314163 · Direito Processual Penal · 2012
Suponha que um mesmo acusado tenha sido pronunciado pelo I Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba, em razão da prática do crime previsto no art. 121, § 2o , IV do Código Penal e condenado, em outro processo, à pena de 3 meses pe…
Resolver questão →Questão #1314162 · Direito Processual Penal · 2012
A disciplina dos procedimentos no Código de Processo Penal sofreu profunda reformulação no ano de 2008. Sobre este assunto analise as afirmações abaixo. I. O princípio da identidade física no Processo Penal observa as limitações …
Resolver questão →Questão #1314153 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas: 1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação. 2. Cabe pedido d…
Resolver questão →Questão #1314055 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP) e ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314054 · Direito Processual Penal · 2012