Questão #1315450 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1315448 · Direito Processual Penal · 2012
Quando a lei penal incriminadora silencia a respeito da ação penal cabível para determinada infração penal, entende-se que a ação penal é
Resolver questão →Questão #1315447 · Direito Processual Penal · 2012
O réu e seu defensor constituído foram pessoalmente intimados da sentença condenatória no dia 3 de fevereiro de 2012, sexta-feira. O prazo de 5 dias para apelação terminará no dia
Resolver questão →Questão #1315344 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne ao acusado e seu defensor,
Resolver questão →Questão #1315316 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da denúncia e da queixa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315284 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca de prisões e medidas cautelares, julgue os itens seguintes. A imediata comunicação da prisão de pessoa é obrigatória ao juiz competente, à família do preso ou à pessoa por ela indicada, mas não necessariamente ao MP, titul…
Resolver questão →Questão #1315281 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à prova no processo penal. Inquirido o presidente da República como testemunha, poderá ele optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e de…
Resolver questão →Questão #1315173 · Direito Processual Penal · 2012
Cabe recurso de apelação das decisões em que
Resolver questão →Questão #1315131 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. A jurisprudência tem acolhido a prova emprestada no processo penal, desde que seja produzida em outro processo judicial, apenas, e extraída por meio de d…
Resolver questão →Questão #1315083 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:
Resolver questão →Questão #1315079 · Direito Processual Penal · 2012
I A lei processual penal, em benefício do réu, admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito. II A sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitu…
Resolver questão →Questão #1315063 · Direito Processual Penal · 2012
Em matéria de lavagem de capitais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1315047 · Direito Processual Penal · 2012
São recorrentes na mass media notícias a respeito do trânsito brasileiro, que se destaca como um dos mais violentos do mundo. Diversas medidas, tais como a edição da Lei Seca, propuseram-se a diminuir o número de mortos e feridos…
Resolver questão →Questão #1314955 · Direito Processual Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A prisão cautelar, mesmo quando indeferido na sentença o direito de recorrer em liberdade, não pode se basear só na gravidade abstrata do crime reconhecido. II - O quebramento injustificado da …
Resolver questão →Questão #1314735 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta a respeito de sentença e coisa julgada.
Resolver questão →Questão #1314734 · Direito Processual Penal · 2012
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem
Resolver questão →Questão #1314656 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. De acordo com inovações na legislação específica, a perícia deverá ser realizada por apenas um perito oficial, portador de diploma de curso superior; contudo, c…
Resolver questão →Questão #1314655 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com base no direito processual penal, julgue os itens a seguir. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa poderá ser testemunha e a ninguém que tenha conhecimento dos fatos será dado o direito de …
Resolver questão →Questão #1314585 · Direito Processual Penal · 2012
Instaurado o inquérito policial por crime de ação penal pública, a autoridade policial formulou pedido de prazo para a sua conclusão. O juiz, no entanto, entendendo que não há prova suficiente da autoria, a requerimento do indici…
Resolver questão →Questão #1314584 · Direito Processual Penal · 2012