Questão #1314032 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1313997 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento dos tribunais superiores acerca da prova e da interceptação telefônica.
Resolver questão →Questão #1313996 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta considerando a aplicação da lei processual penal.
Resolver questão →Questão #1313946 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos do Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1313945 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313731 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao habeas corpus e ao processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os próximos itens. Ordenada a soltura do preso em virtude de ordem de habeas corpus, será condenada nas custa…
Resolver questão →Questão #1313696 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam acerca de noções de administração pública. O modelo de excelência em gestão pública não adota o critério resultados, haja vista ser o interesse público o seu foco principal.
Resolver questão →Questão #1313652 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas contínuas das linhas 04, 07, 33 e 43.
Resolver questão →Questão #1313599 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes. Qualquer do povo poderá prender qualquer pessoa…
Resolver questão →Questão #1313473 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre quesitos submetidos ao júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1313472 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre o procedimento do júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1313471 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da Execução Penal e seus incidentes, analise as seguintes assertivas: I- A suspensão condicional da pena (sursis) estende-se também à multa, sendo cabível caso não seja possível e indicada substituição da pena privativa de…
Resolver questão →Questão #1313396 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao prazo para a conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de tráfico de entorpecentes, de acordo com a Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1313395 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao instituto da competência, analise as afirmativas a seguir. I. Na continência, existe pluralidade de agentes e unidade de crime. Já a conexão pode ser identificada em situações de pluralidade de crimes e unidade ou …
Resolver questão →Questão #1313386 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as normas do Código de Processo Penal que regulam a produção das provas pericial e testemunhal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313385 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313384 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a disciplina do procedimento sumaríssimo, contida na Lei no 9.099/95, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313259 · Direito Processual Penal · 2012
Aos auxiliares da justiça (peritos e intérpretes) NÃO são aplicáveis as regras previstas no Código de Processo Penal relativas a
Resolver questão →Questão #1313258 · Direito Processual Penal · 2012
O princípio da busca da verdade real permite a
Resolver questão →Questão #1313226 · Direito Processual Penal · 2012