Questão #1614666 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1614514 · Direito Processual Penal · 2019
Após atender uma mulher vítima de violência doméstica, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo solicita a instauração de inquérito policial e passa a acompanhar, para garantia do…
Resolver questão →Questão #1614507 · Direito Processual Penal · 2019
O Direito Internacional Humanitário
Resolver questão →Questão #1614505 · Direito Processual Penal · 2019
A Carlos, hoje com 18 anos, foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade. Em saída autorizada, após 4 meses de cumprimento regular, Carlos não retornou à unidade e procurou a Defensoria Pública para esclarecimentos. Está d…
Resolver questão →Questão #1614473 · Direito Processual Penal · 2019
O artigo 260 do Código de Processo Penal prevê que: Se o acusado não atender à intimação para o Interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo a s…
Resolver questão →Questão #1614472 · Direito Processual Penal · 2019
Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #1614471 · Direito Processual Penal · 2019
Tício foi preso, em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Policiais Militares, com o celular de Tício, acessaram o aplicativo de troca de mensagens e localizaram conversas com Mévio sobre a moviment…
Resolver questão →Questão #1614469 · Direito Processual Penal · 2019
Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da República, com militares do Exército e membro da Polícia Militar estadual, ocorre a morte de um civil. Existem indícios da prática de um crime dol…
Resolver questão →Questão #1614468 · Direito Processual Penal · 2019
Tício foi preso em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Na fase policial, ele usou do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Após ser denunciado, em seu interrogatório judicial, aleg…
Resolver questão →Questão #1614369 · Direito Processual Penal · 2019
A legislação processual penal faz distinções entre as prisões temporária e preventiva. Qual alternativa apresenta a informação correta a respeito delas?
Resolver questão →Questão #1614368 · Direito Processual Penal · 2019
Flagrante significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614367 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as prisões disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614366 · Direito Processual Penal · 2019
Disciplinando o exame de corpo de delito e as perícias em geral, o Código de Processo Penal de 1941 prescreve que
Resolver questão →Questão #1614365 · Direito Processual Penal · 2018
Perícia é o exame de algo ou alguém realizado por técnicos ou especialistas em determinados assuntos, podendo fazer afirmações ou extrair conclusões pertinentes ao processo penal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614364 · Direito Processual Penal · 2019
Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614363 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o exame de corpo de delito e sobre as perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614362 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #1614361 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito das competências por prevenção e prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614360 · Direito Processual Penal · 2019
Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614359 · Direito Processual Penal · 2018