Questão #1345366 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1345245 · Direito Processual Penal · 2011
SOBRE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DERIVADA DA PRERROGATIVA DA FUNÇÃO VEJAM-SE AS SEGUINTES ASSERTIVAS:I - O foro por prerrogativa de função fixado em Constituição Estadual, em favor de vereador, nao deve prevalecer sobre a competencia…
Resolver questão →Questão #1345244 · Direito Processual Penal · 2011
CONSIDERE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - o recurso em sentido estrito interposto contra decisão de rejeição de denúncia somente dispensa as contrarrazões, quando a rejeição se der antes da citação do acusado. II - o réu não precisa…
Resolver questão →Questão #1344919 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344907 · Direito Processual Penal · 2011
A atividade de busca e apreensão e o fagrante são atividades eminentemente policiais. É CORRETO dizer, nesse sentido que:
Resolver questão →Questão #1344797 · Direito Processual Penal · 2011
No que diz respeito às decisões, à sentença penal e à fixação de penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344777 · Direito Processual Penal · 2011
Do Desaforamento. Possibilidades: Interesse da Ordem pública, Imparcialidade do júri ou Insegurança do acusado. Reaforamento. Destarte:
Resolver questão →Questão #1344733 · Direito Processual Penal · 2011
Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344708 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o procedimento do Júri, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1344707 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o desaforamento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1344648 · Direito Processual Penal · 2011
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, no que diz respeito à competência. Assinale a opção correta com base no entendimento firmando nos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1344647 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta com base no direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1344617 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta, com referência à prova no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1344603 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344570 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o agravo em execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344569 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as hipóteses de regressão de regime, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1344423 · Direito Processual Penal · 2011
Sob o Antigo Regime, graças à teoria da justiça reservada, o rei poderia retirar de um processo os juízes competentes e avocar a competência para o seu conselho (avocação) ou fazê- lo julgar pelos comissários especialmente design…
Resolver questão →Questão #1344422 · Direito Processual Penal · 2011
No dia 10 de dezembro de 2010, determinado Vereador de um Município do Rio de Janeiro foi denunciado, junto com outras nove pessoas não detentoras de foro por prerrogativa de função, pelos delitos de formação de quadrilha armada,…
Resolver questão →Questão #1344392 · Direito Processual Penal · 2011
O funcionário público processado criminalmente por prática de crime funcional tem direito às regras do art. 514 do Código de Processo Penal, defesa preliminar,
Resolver questão →Questão #1344386 · Direito Processual Penal · 2011