Questão #1343884 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1343628 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com a Lei de Execução Penal, incumbe à Defensoria Pública requerer a detração e a remição da pena. A respeito desses dois institutos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343625 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre provas ilícitas, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1343554 · Direito Processual Penal · 2011
A competência será determinada pela continência quando
Resolver questão →Questão #1343522 · Direito Processual Penal · 2011
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1343513 · Direito Processual Penal · 2011
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1343453 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as seguintes assertivas: I. o Ministério Público poderá desistir de recurso que haja interposto; II. não se admitirá recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão; III. salvo a hipótese d…
Resolver questão →Questão #1342966 · Direito Processual Penal · 2011
O Juiz, ao proferir a sentença condenatória,
Resolver questão →Questão #1342965 · Direito Processual Penal · 2011
É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando
Resolver questão →Questão #1342955 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta, relativa à execução penal, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Resolver questão →Questão #1342954 · Direito Processual Penal · 2011
Antônio foi denunciado por receptação simples (art. 180, caput, do Código Penal), e o juiz, verificando que seria caso, em tese, da apresentação de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89, da Lei n.º 9.099/95), det…
Resolver questão →Questão #1342936 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.Caberá recurso em sentido estrito contra a sentença que pronunciar o réu e recurso de apelação contra a sentença que o impronuncie.
Resolver questão →Questão #1342924 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.O princípio da obrigatoriedade é mitigado em infrações de menor potencial ofensivo, uma vez que, nesses casos, há possibilidade de oferta de transação penal.
Resolver questão →Questão #1342829 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca do livramento condicional, de incidentes da execução e derecursos, julgue os itens a seguir. O excesso ou desvio na execução podem ser suscitados pelo Ministério Público, conselho penitenciário, sentenciado e pelos demais …
Resolver questão →Questão #1342828 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação a direitos, deveres e disciplina do preso, julgue ospróximos itens. As sanções disciplinares de isolamento na própria cela, ou em local adequado, assim como a inclusão no regime disciplinar diferenciado, deverão ser a…
Resolver questão →Questão #1342777 · Direito Processual Penal · 2011
Nos crimes de ação exclusivamente privada, o inquérito policial deverá ser instaurado
Resolver questão →Questão #1342765 · Direito Processual Penal · 2011
José, mediante grave ameaça, subtraiu de João uma carteira, contendo dinheiro, cartões de crédito e diversos papéis, tendo, em seguida, fugido do local. João avisou a polícia, que, logo depois, encontrou José de posse de um recib…
Resolver questão →Questão #1342249 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. A LEP prevê que o trabalho é obrigatório, tanto para o preso definitivo quanto para o provisório. II. O infrator quando menor de vinte e um anos e maior de dezoito, em virtude de sua idade, não possui capacida…
Resolver questão →Questão #1342226 · Direito Processual Penal · 2011
O acusado NÃO
Resolver questão →Questão #1342134 · Direito Processual Penal · 2011