Questão #1347527 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1347510 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação às legislações pertinentes aos crimes de abuso deautoridade, lavagem de capitais e tortura, bem como à lei quedisciplina os procedimentos relativos às infrações de menorpotencial ofensivo, julgue os itens : Considere …
Resolver questão →Questão #1346970 · Direito Processual Penal · 2011
I. A oitiva de testemunha por videoconferência, na forma do art. 222 § 3º do Código de Processo Penal exige a designação de defensores nos dois locais (no juízo deprecante e no juízo deprecado). II. A partir da nova redação do ar…
Resolver questão →Questão #1346969 · Direito Processual Penal · 2011
I. Em sede de recurso em sentido estrito, uma vez que o juiz acolha, em sede de juízo de retratação, as razões do recorrente, modificando a decisão recorrida, o novo sucumbente, sendo cabível recurso, poderá interpô-lo, apresenta…
Resolver questão →Questão #1346886 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. A ação penal tem início com o oferecimento da denúncia ou da queixa, independentemente do recebimento feito pelo juiz. II. Aos delitos de contravenção se aplica o procedimento sumário como regra. III. A execuç…
Resolver questão →Questão #1346675 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346661 · Direito Processual Penal · 2011
No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, a decisão que impronunciar o acusado pode ser impugnada, na esfera recursal, por meio de:
Resolver questão →Questão #1346641 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere à suspensão do processo prevista no artigo 89, da Lei no 9.099/95, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1346584 · Direito Processual Penal · 2011
Foi oferecida queixa-crime por crime de injúria no Juizado Especial Criminal, não sendo citado o requerido por estar em local incerto e não sabido. Os autos foram remetidos ao Juízo Comum e o querelado foi notificado por edital p…
Resolver questão →Questão #1346583 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1345779 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à audiência de instrução e julgamento, analise as seguintes assertivas: I. no procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento será única; II. é vedada à testemunha a cons…
Resolver questão →Questão #1345778 · Direito Processual Penal · 2011
É hipótese de recurso de ofício: I. a decisão que denegar o habeas corpus; II. a decisão que determinar o arquivamento do inquérito policial instaurado por crime contra a economia popular; III. a sentença que julgar procedente a …
Resolver questão →Questão #1345752 · Direito Processual Penal · 2011
O art. 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, aos 10 de dezembro de 1948, consagra que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvi…
Resolver questão →Questão #1345751 · Direito Processual Penal · 2011
O Código de Processo Penal prevê as seguintes espécies de exceções:
Resolver questão →Questão #1345750 · Direito Processual Penal · 2011
O art. 366 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996, dispõe sobre a suspensão do processo penal. Sobre esse instituto e sua aplicação é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1345628 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgueos itens subsequentes. É imprescindível à decretação da prisão preventiva a sua adequada fundamentação, com a indicação precisa, lastreada em fatos concretos, …
Resolver questão →Questão #1345560 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação aos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345547 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação aos crimes abaixo destacados, é CORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1345467 · Direito Processual Penal · 2011
Avalie as afirmativas a seguir a respeito das nulidades no processo penal: 1. A nulidade da sentença prolatada por juiz materialmente incompetente é absoluta e não pode ser convalidada pela coisa julgada. 2. Segundo o STJ, a viol…
Resolver questão →Questão #1345379 · Direito Processual Penal · 2011