Questão #1359015 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1359014 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Não é incompatível com o direito fundamental social à moradia a norma legal que exclui da garantia de impenhorabiiidade do bem de família o bem do fiador em contrato de locação. II – É ilícita …
Resolver questão →Questão #1358961 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de diversos institutos de direito processual penal, julgue ositens que se seguem. As diligências no âmbito do inquérito policial serão realizadas por requisição do membro do Ministério Público ou pela conveniência da autor…
Resolver questão →Questão #1358940 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. Tendo o Ministério Público reconhecido a concorrência dos requisitos, subjetivos e objetivos, para a proposta de suspensão condicional do processo, não é dado ao magi…
Resolver questão →Questão #1358938 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que sesegue. São formas de instauração de IP: de ofício, pela autoridade policial; mediante representação do ofendido ou representante legal; por meio de requisição do Ministé…
Resolver questão →Questão #1358902 · Direito Processual Penal · 2011
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da aplicação do direito processual penal,seguida de uma assertiva a ser julgada. Áureo, acadêmico de direito, interpôs recurso ordinário em habeas co…
Resolver questão →Questão #1358901 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da legislação processual penal brasileira, julgue os itens aseguir. Nesse sentido, considere que a sigla MP, sempre queutilizada, se refere ao Ministério Público. Se o MP competente não interpuser recurso de apelação no pr…
Resolver questão →Questão #1358853 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdadeprovisória e procedimentos processuais penais. A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra …
Resolver questão →Questão #1358851 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal. O princípio da obrigatoriedade é mitigado em infrações de menor potencial ofensivo, uma vez que, nesses casos, há possibilidade de oferta de transação penal.
Resolver questão →Questão #1358826 · Direito Processual Penal · 2011
Antônio desferiu disparos de arma de fogo contra Pedro, causando-lhe lesões corporais, sem, contudo, matá-lo, e foi pronunciado e levado a julgamento perante o Tribunal do Júri, pelo crime de homicídio qualificado tentado. Na vot…
Resolver questão →Questão #1358825 · Direito Processual Penal · 2011
Em qual das hipóteses mencionadas seria possível, em tese, a concessão de habeas corpus, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF)?
Resolver questão →Questão #1358755 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.Caberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de rec…
Resolver questão →Questão #1358711 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos juizados especiais cíveis e criminais(Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem. Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxim…
Resolver questão →Questão #1358683 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1358682 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal. A competência definida de acordo com a modalidade da infração é espécie de competência absoluta, e é especificada pelas leis e normas de organização judiciária e…
Resolver questão →Questão #1358374 · Direito Processual Penal · 2011
No tocante à prova, o juiz
Resolver questão →Questão #1358284 · Direito Processual Penal · 2011
Cabe apelação da decisão que
Resolver questão →Questão #1358235 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz
Resolver questão →Questão #1358223 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, de acordo com o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1358176 · Direito Processual Penal · 2011