Questão #13583742011

Direito Processual Penal — teoria geral da prova

No tocante à prova, o juiz

A formará sua convicção pela livre apreciação da produzida nos autos, sem qualquer restrição. B poderá, de ofício, ordenar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, mas apenas depois de iniciada a ação penal. C formará sua convicção pela livre apreciação da produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão em provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. D observará a necessidade, adequação e proporcionalidade da produção antecipada de provas, mesmo antes de iniciada a ação penal. E não poderá determinar, de ofício, no curso da instrução, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

Direito Processual Penal — teoria geral da prova

Uma questão respondida. E as próximas?