Questão #1359628 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1359593 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as afirmativas abaixo relacionadas à Lei de Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95): I - A citação do acusado será sempre pessoal e, sempre que possível, será realizada no próprio Juizado, ou por meio de mandado. Já a intima…
Resolver questão →Questão #1359592 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos recursos no âmbito processual penal, julgue os seguintes itens: I - Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que converter a multa em detenção ou em prisão simples II - Constitui exigênc…
Resolver questão →Questão #1359578 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao tribunal do júri, ao recurso especial, ao acusado e seu defensor e à prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359486 · Direito Processual Penal · 2011
JOSUE SAL.ViA, SERVIDOR PUBLICO, FOI CONDENADO A PENA DE 6 ANOS DE RECLUSÃO POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL. RECORRE A DEFESA, PLEITEANDO A ABSOLVlÇÃO, E TAMBÉM O MINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERENDO O RECONHECIMENTO DE CIRC…
Resolver questão →Questão #1359485 · Direito Processual Penal · 2011
SUJEITO PRESO EM FLAGRANTE COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 289 DO CP, IDENTIFICA-SE COM O NOME DE ADÉLIO PIMENTA, APRESENTANDO DOCUMENTO, SENDO COLHIDAS SUAS IMPRESSÕES DIGITAIS. DENUNCIADO PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA, É CITADO…
Resolver questão →Questão #1359410 · Direito Processual Penal · 2011
Da competência pelo lugar da infração. Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal, em férias na cidade de Fortaleza/CE, que se envolvendo em acidente de trânsito abate a tiros seu antagonista causando-lhe a morte, foi preso e…
Resolver questão →Questão #1359327 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Lei 9.099/95 adotou a Teoria da Atividade para os casos de crimes de menor potencial ofensivo sujeitos ao seu procedimento. II. A compet…
Resolver questão →Questão #1359326 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue as alternativas sobre revisão criminal e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1359285 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359272 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere às questões prejudiciais, aos processos incidentes, às exceções e às medidas assecuratórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359253 · Direito Processual Penal · 2011
Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)
Resolver questão →Questão #1359142 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o livramento condicional, considere as seguintes afirmativas: 1. Não se admite livramento condicional em crimes hediondos se o agente for reincidente. 2. O recolhimento à habitação é condição obrigatória para o gozo do livr…
Resolver questão →Questão #1359141 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a sentença penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Quando ocorre a mutatio libelli, o juiz deverá aditar a peça acusatória e submeter os novos fatos ao contraditório. 2. O acusado preso será intimado pessoalmente, sal…
Resolver questão →Questão #1359140 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359139 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. A ausência do número mínimo de jurados para iniciar a sessão de julgamento é causa de nulidade relativa, que deve ser alegada logo no início dos trabalh…
Resolver questão →Questão #1359138 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o conceito de progressão de regime, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359137 · Direito Processual Penal · 2011
Em atendimento, você é procurado por recluso que alega preencher os requisitos para a concessão de indulto. Analisando seus documentos, você verifica se tratar de reincidente específico no crime de roubo qualificado pelo uso de a…
Resolver questão →Questão #1359136 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359016 · Direito Processual Penal · 2011