Questão #1357468 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1357322 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da citaçãono Juizado Especial Cível, tendo em vista o dispostono artigo 18 da Lei 9.099/95.
Resolver questão →Questão #1357321 · Direito Processual Penal · 2011
É correto afirmar que compete ao tutor
Resolver questão →Questão #1357311 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência atualizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1357192 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. Os efeitos causados pelo princípio constitucional da presunção de inocência no ordenamento jurídico nacional incluem a inversão, no processo penal, do ônus da …
Resolver questão →Questão #1357018 · Direito Processual Penal · 2011
Se por ocasião do interrogatório o acusado indica seu defensor (advogado), o qual não traz por escrito o instrumento de mandato (procuração),
Resolver questão →Questão #1356836 · Direito Processual Penal · 2011
Nos termos do entendimento jurisprudencial consolidado no Superior Tribunal de Justiça, a progressão de regime de apenado reincidente específico, condenado por crime equiparado a hediondo (art. 12 da Lei no 6.368/76) praticado no…
Resolver questão →Questão #1356832 · Direito Processual Penal · 2011
Atenção: Nas questões 62 a 64 são apresentadas três assertivas,que podem ser corretas ou incorretas.Para responder a cada uma das questões, use aseguinte chave:Está correto o que se afirma APENAS em(A) I.(B) I e II.(C) III.(D) I …
Resolver questão →Questão #1356745 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca do livramento condicional, de incidentes da execução e derecursos, julgue os itens a seguir. No livramento condicional, são condições obrigatoriamente impostas ao condenado: não mudar de residência sem comunicação ao juiz …
Resolver questão →Questão #1356744 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação a direitos, deveres e disciplina do preso, julgue ospróximos itens. Ao preso podem ser concedidas as recompensas do elogio e da concessão de regalias, tendo como base o bom comportamento do condenado, sua colaboração …
Resolver questão →Questão #1356743 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da execução penal, julgue os itens a seguir. Cometerá falta grave o condenado à pena restritiva de direitos que provocar acidente de trabalho ou descumprir, no regime aberto, as condições que lhe forem impostas.
Resolver questão →Questão #1356552 · Direito Processual Penal · 2011
A prisão temporária
Resolver questão →Questão #1356312 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens aseguir. O processo penal brasileiro não adota o princípio da identidade física do juiz em face da complexidade dos atos processuais e da longa duração dos procedime…
Resolver questão →Questão #1356285 · Direito Processual Penal · 2011
À luz dos conceitos e das normas aplicáveis à ação e ao processopenal, julgue os itens subsequentes. Não é exigida capacidade processual para a impetração de habeas corpus, pois qualquer pessoa pode fazê-lo, em seu favor ou de ou…
Resolver questão →Questão #1356284 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne às regras de competência que regem o processopenal brasileiro, julgue os itens a seguir. O tribunal do júri é competente para julgar promotor de justiça que comete crime doloso contra a vida, consumado ou tentado.
Resolver questão →Questão #1355901 · Direito Processual Penal · 2011
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1354973 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:
Resolver questão →Questão #1354615 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgueos itens subsequentes. A interceptação telefônica deve perdurar pelo tempo necessário à completa investigação dos fatos delituosos, devendo o seu prazo de dura…
Resolver questão →Questão #1354552 · Direito Processual Penal · 2011
No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus
Resolver questão →Questão #1354533 · Direito Processual Penal · 2011