Direito Processual Penal — tribunal do júri

Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdadeprovisória e procedimentos processuais penais.

A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada judicium accusationis.