Questão #13582232011

Direito Processual Penal - regras sobre competência

Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, de acordo com o Código de Processo Penal:

A Os exames de corpo de delito serão feitos por dois peritos oficiais. B Se a infração deixar vestígios, a ausência do exame de corpo de delito pode ser suprida pela confissão do acusado. C Ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado é facultada a indicação de assistente técnico. D Os peritos não oficiais ficarão dispensados de compromisso se forem especialistas na matéria objeto da perícia e tiverem prestado compromisso em entidade de classe. E O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de cinco dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, a requerimento do Ministério Público.

Direito Processual Penal - regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?