Questão #1370754 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1370753 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da execução penal, julgue o item a seguir. O monitoramento eletrônico destina-se a sentenciados que, em regime semiaberto, estejam em gozo do benefício de saídas temporárias, ou que estejam cumprindo prisão domiciliar, de …
Resolver questão →Questão #1370701 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da competência no direito processual penal, julgue osseguintes itens. A competência territorial é relativa; não alegada no momento oportuno, ocorre a preclusão. Por conseguinte, ela é prorrogável.
Resolver questão →Questão #1370545 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1370494 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue as seguintes proposições. I. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, um menor de 15 (quinze) anos não pode servir como testemunha nos autos de processo criminal. II. O exame de corpo de delito é indispensável …
Resolver questão →Questão #1370486 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o flagrante, o Código de Processo Penal prevê
Resolver questão →Questão #1370446 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento sumaríssimo da Lei n° 9.099/95, não sendo possível a citação pessoal do acusado por estar em local incerto, deve o Juiz
Resolver questão →Questão #1370326 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao tema intimação, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1370325 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema incidente de insanidade, analise as afirmativas a seguir: I. O exame de sanidade mental somente poderá ser ordenado após iniciada a ação penal. II. O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exam…
Resolver questão →Questão #1370324 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa que contenha um princípio que não se aplica à prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1369905 · Direito Processual Penal · 2010
Dispõe o Código de Processo Penal que será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal. Essa regra constitui exceção ao princípio da
Resolver questão →Questão #1369896 · Direito Processual Penal · 2010
Marque os enunciados a seguir com falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA:( ) A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face do requerimento da autoridade policial ou da representação do Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1369895 · Direito Processual Penal · 2010
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: I. Se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte …
Resolver questão →Questão #1369781 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Nos crimes de ação penal pública condicionada, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a representação (...)
Resolver questão →Questão #1369742 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1369741 · Direito Processual Penal · 2010
É correto afirmar que com relação ao crime de apropriação indébita, de natureza tributária, previsto no art. 168-A do Código Penal:
Resolver questão →Questão #1369522 · Direito Processual Penal · 2010
Lúcio, em liberdade, foi investigado pela suposta prática de crime de estelionato. O inquérito policial, após concluído, foi remetido à justiça. O MP recebeu os autos da investigação policial e, decorridos mais de dois meses, não…
Resolver questão →Questão #1369521 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à ação penal pública condicionada à requisição do ministro da Justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369243 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito de nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369242 · Direito Processual Penal · 2010