Questão #1369241 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1369160 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1369025 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à Sentença, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1368965 · Direito Processual Penal · 2010
O princípio segundo o qual a queixa deve abranger todos os autores, coautores e partícipes do fato criminoso, desde que identificados, é denominado princípio da
Resolver questão →Questão #1368925 · Direito Processual Penal · 2010
Suscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter como consequência:
Resolver questão →Questão #1368818 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne ao procedimento dos juizados especiais criminais, julgue os próximos itens.A aceitação de proposta de suspensão condicional do processo não importa reincidência, mas deve ser registrada, de forma a impedir a conce…
Resolver questão →Questão #1368817 · Direito Processual Penal · 2010
Admite-se a revisão criminal para se pleitear a progressão de regime prisional, desde que já tenha ocorrido trânsito em julgado da sentença condenatória.
Resolver questão →Questão #1368815 · Direito Processual Penal · 2010
Parte da doutrina afirma que a intervenção do Ministério Público pleiteando a condenação, nos recursos de apelação interpostos pelo réu, em segunda instância, já estando o feito contra-arrazoado, ofende os princípios do contradit…
Resolver questão →Questão #1368736 · Direito Processual Penal · 2010
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, acerca das nulidades. Nenhum ato deve ser declarado nulo se, da nulidade, não resultar prejuízo para a acusação ou a defesa.
Resolver questão →Questão #1368735 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito de ação penal, julgue os próximos itens. A possibilidade jurídica do pedido, como condição da ação penal, é exemplificada pela doutrina com a impossibilidade de se instaurar ação penal se o fato narrado na denúncia ou …
Resolver questão →Questão #1368734 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subsequentes. O arquivamento do inquérito policial não gera preclusão, sendo uma decisão tomada rebus sic stantibus; todavia, uma vez arquivado o inquérito a pedido do promotor de jus…
Resolver questão →Questão #1368627 · Direito Processual Penal · 2010
Com base no Código de Processo Penal, assinale a opção correta a respeito de inquérito policial, ação penal e competência.
Resolver questão →Questão #1368577 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos a inquérito policial (IP)e prisão temporária. A autoridade que preside o IP assegurará o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. Dessa forma, o advog…
Resolver questão →Questão #1368010 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367976 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367971 · Direito Processual Penal · 2010
João da Silva foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que João agira em estrito cumprimento de dever legal, postulando sua a…
Resolver questão →Questão #1367970 · Direito Processual Penal · 2010
João foi denunciado pela prática do crime de furto (CP, art. 155), pois segundo narra a denúncia ele subtraiu colar de pedras preciosas da vítima. No decorrer da instrução processual, a testemunha Antônio relata fato não narrado …
Resolver questão →Questão #1367868 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as seguintes assertivas sobre o perdão: I. O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar. II. Se o querelante for menor de 18 e maior de 16 anos…
Resolver questão →Questão #1367863 · Direito Processual Penal · 2010
O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes
Resolver questão →Questão #1367862 · Direito Processual Penal · 2010