Questão #1372267 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1372152 · Direito Processual Penal · 2010
São princípios que regem a ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1372151 · Direito Processual Penal · 2010
A regra da objetividade do depoimento (art. 213 do CPP) pressupõe que a testemunha:
Resolver questão →Questão #1372073 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as seguintes situações com relação à citação: réu militar; réu que não é encontrado; réu que se oculta para não ser citado. Assinale a alternativa que traz, correta e respectivamente, as modalidades de citação que estão…
Resolver questão →Questão #1372031 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, na elaboração dos quesitos, o Juiz de Direito
Resolver questão →Questão #1371978 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371977 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca dos recursos e das ações penais autônomas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371894 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne à ação penal, às provas, à prisão, à liberdade provisória e às citações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371861 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF acerca das açõese dos recursos admitidos pela legislação processual penal, julgue ositens seguintes. Segundo o atual entendimento do STF, o marco inicial para a contagem do prazo recu…
Resolver questão →Questão #1371860 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito das competências processuais penais, julgue o item a seguir.Com base em precedente do STJ, a aplicação de sanção administrativa - exercício do poder de polícia - somente se …
Resolver questão →Questão #1371754 · Direito Processual Penal · 2010
Nos processos de competência originária perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por crime de ação penal pública, serão praticados, dentre outros, atos na seguinte sequência:
Resolver questão →Questão #1371573 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. Considere que, no curso de uma investigação policial, tenha sido constatada, por meio de interceptação telefônica devidamente autorizada pelo juízo de primeira …
Resolver questão →Questão #1371572 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. Na atual sistemática processual penal, a absolvição sumária e a rejeição da denúncia têm como finalidade a extinção, de forma antecipada, do processo: no primei…
Resolver questão →Questão #1371362 · Direito Processual Penal · 2010
Sendo o acusado citado por edital na forma do Código de Processo Penal, não comparecendo e nem constituindo advogado:
Resolver questão →Questão #1371000 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com o texto expresso do art. 180 da Lei n.º 11.101/05, a natureza jurídica da sentença que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou concede a recuperação extrajudicial no que pertine ao processo e julgament…
Resolver questão →Questão #1370999 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito ao procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa que traz, respectivamente, os recursos cabíveis contra as decisões de rejeição da denúncia, de impronúncia, de pronúncia…
Resolver questão →Questão #1370944 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a medida de interceptação de comunicações telefônicas, prevista na Lei Federal nº 9.296/96, considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Deverá ser de…
Resolver questão →Questão #1370922 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Quando existir suspeita da existência do crime e indícios da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem social ou da ordem econômica, po…
Resolver questão →Questão #1370861 · Direito Processual Penal · 2010
Na instrução do processo penal comum, o Ministério Público e o acusado podem:
Resolver questão →Questão #1370840 · Direito Processual Penal · 2010