Questão #13783262010

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A prisão preventiva

A pode ser decretada para garantia da instrução criminal, ainda quando o acusado seja primário e de bons antecedentes. B é obrigatória nos casos de o acusado ser citado por edital e não constituir defensor. C não pode ser decretada no processo que apura a prática de crime punido com detenção. D não necessita de decreto fundamentado, já que execepcional. E não pode ser decretada no caso de apresentação espontânea do acusado à autoridade.

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?