Questão #13794172010

Direito Processual Penal — ação penal

As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.

A ação penal será promovida

A pelo juiz, se o Ministério Público não a promover no prazo legal. B pelo Ministério Público, sempre e em qualquer hipótese. C pelo ofendido ou, se este preferir, pelo Ministério Público mediante representação, em qualquer hipótese. D pelos familiares da vítima, no caso de falecimento desta, qualquer que seja o crime. E pelo Ministério Público, privativamente, nos crimes de ação pública incondicionada.

Direito Processual Penal — ação penal

Uma questão respondida. E as próximas?