Questão #1383498 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1383496 · Direito Processual Penal · 2010
É INCORRETO afirmar que o inquérito policial instaurado pela autoridade policial decorre
Resolver questão →Questão #1383485 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da ação penal pública condicionada e da ação penal privada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1383253 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à realização de atos processuais por sistema de videoconferência, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1383209 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1383208 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1383054 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto à sentença, aos prazos, às nulidades, à revisão criminal e à interceptação telefônica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1382999 · Direito Processual Penal · 2010
Admissível o desaforamento em razão de comprovado excesso de serviço se o julgamento não puder ser realizado no prazo de
Resolver questão →Questão #1382916 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. O sistema normativo processual penal e a jurisprudência vedam, de forma absoluta, expressa e enfática, a utilização, pelas partes, em qualquer …
Resolver questão →Questão #1382915 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. As prisões decorrentes de pronúncia e de sentença penal condenatória com recurso pendente de julgamento pela instância superior não estão elenc…
Resolver questão →Questão #1382914 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. A citação de acusado que esteja no exterior, em local conhecido, deve ser efetuada, conforme a sistemática processual penal brasileira, por intermédio de carta …
Resolver questão →Questão #1382877 · Direito Processual Penal · 2010
O prazo para interposição de recurso das decisões proferidas na sessão do Júri, onde estão presentes as partes processuais e o réu, começa a fluir
Resolver questão →Questão #1382743 · Direito Processual Penal · 2010
A decadência de propor ação privada nos crimes de ação pública, no caso desta não ser intentada no prazo legal, opera-se em:
Resolver questão →Questão #1382742 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta à luz do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1382721 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação a competência e prisões, julgue os itens que seseguem. Caberá prisão temporária quando imprescindível para as investigações policiais, ou durante o transcurso da ação penal, quando houver fundadas razões de autoria ou…
Resolver questão →Questão #1382501 · Direito Processual Penal · 2010
São princípios que regem o processo penal brasileiro, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1382195 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1382194 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1382175 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as nulidades no processo penal brasileiro pode-se afirmar o seguinte:I - Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para acusação ou para defesa.II - Não será declarada a nulidade de ato processual…
Resolver questão →Questão #1382174 · Direito Processual Penal · 2010