Questão #13847952010

Direito Processual Penal - procedimento

Assinale a alternativa correta com relação à regra instituída pelo Código de Processo Penal no que concerne aos procedimentos comuns.

A O sumaríssimo é adotado para os réus maiores de 70 (setenta) anos. B O sumário é adotado para as infrações penais de menor potencial ofensivo. C O sumário é adotado quando o réu estiver preso, ou quando estiver presente outro motivo que justifique o desenvolvimento célere dos atos processuais. D O sumaríssimo é adotado quando o crime objeto da ação penal tiver sanção máxima cominada igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. E O ordinário é adotado quando o crime objeto da ação penal tiver sanção máxima cominada igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Direito Processual Penal - procedimento

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